Ministério Público realiza audiências de reconhecimento de paternidade no município de Jaguarari

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do programa ‘MP Comunidade’, iniciou nesta semana, entre os dias 25 a 29, audiências para reconhecimentos de paternidades nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari. A promotora de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), estará presente nos municípios de Casa Nova e Sobradinho. 

O mutirão iniciou no começo deste mês, quando 807 mães com filhos sem a paternidade reconhecida participaram de palestras e atendimentos realizados por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania” nas cinco cidades.  

Durante as audiências serão oferecidos os serviços de reconhecimento de paternidade; exames de DNA; celebração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial; além de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito,  e atendimento a outras questões relacionadas à área cível e de família. Os promotores de Justiça das comarcas estarão presentes nas ações.  

Confira a programação da segunda fase das audiências na Unidade Móvel

Dia 25/11 - Mutirão na cidade de Remanso, das 9h às 17h, na Praça Manoel Firmo Ribeiro "praça do sutiã";

Dia 26/11 - Mutirão na cidade de Casa Nova, das 9h às 17h, na Praça da Prefeitura;

Dia 27/11 - Mutirão na cidade de Sobradinho, das 8h às 17h, na Praça Principal;

Dia 28/11 - Mutirão na cidade de Curaçá, das 9h às 16h, Praça de Eventos; 

Mutirão na cidade de Jaguarari - Local da unidade móvel 

Dia 29/11/2024  

Local: PRAÇA ALFREDO VIANA conhecida como Praça da Prefeitura   

Horário: das 9h às 17h

Ascom MPBA