Com apoio da Prefeitura de Jaguarari, MP Comunidade viabiliza serviços de cidadania

Nesta sexta-feira (29), os moradores de Jaguarari tiveram a oportunidade de participar do mutirão de reconhecimento de paternidade promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com a Prefeitura de Jaguarari. A unidade móvel do programa MP Comunidade esteve localizada na Praça Alfredo Viana. 

As atividades ocorreram no período matutino e vespertino. No local, também foram disponibilizados diversos serviços, como: reconhecimento voluntário de paternidade; envio do ofício para a emissão da 2ª via de certidões (nascimento e casamento); elaboração de acordos de alimentos e convivência paterno-filial; e assessoria jurídica em questões cíveis e de família. 

Além disso, houve coleta de sangue, para exames de DNA gratuitos, feita por enfermeiros da Secretária Municipal de Saúde (SEMUS). O objetivo da ação foi devolver às crianças atendidas, por meio do projeto “Paternidade Responsável”, o direito de ter a paternidade reconhecida e mostrar aos pais suas responsabilidades, além de fortalecer a dignidade dos cidadãos ajudando àqueles que não possuem um registro civil ou que precisam emitir uma nova via (projeto “Viver com Cidadania”). 

Dra. Joseane Nunes, Promotora de Justiça de Jaguarari

Segundo Joseane Mendes Nunes, Promotora Substituta de Justiça, o órgão identificou, junto com a Secretaria Municipal de Educação (SME), que 252 estudantes do município não tinham, em seus registros, o nome do pai.

“O nome é o primeiro direito que é assegurado a personalidade de um cidadão. Então, os cidadãos de Jaguarari estão tendo aqui um reforço da sua cidadania”, disse. 

Já o prefeito, Antônio Nascimento, avaliou positivamente o mutirão. “É uma ação muito importante. Ela permite acesso para as pessoas, principalmente da zona rural, que não possuem condições financeiras e não podem se deslocar para  Salvador ou  Feira de Santana”, avaliou.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, de Governo e o Conselho Tutelar, que encaminhou crianças em vulnerabilidade identificadas, fizeram importantes contribuições para o sucesso da ação.

Ascom Jaguarari