Artigo: OS DESAIRES DOS Poderes CONSTITUÍDOS

A atual realidade política da America Latina, com algumas raríssimas exceções, fez remeter-me e rememorar a uma passagem  histórica.

Em meados da década  de trinta, mais precisamente em 04.03.1930, em um trecho do  discurso de posse, do presidente eleito dos E.U.A, Franklin Roosevelt, naqueles dias mais sombrios da grande depressão.

               "Vou solicitar, ao congresso,  o único  instrumento restante para responder á crise, amplo poder, executivo para declarar a guerra, contra  a emergência  tão  grande quanto o poder, que me será dado, se fossemos  de fato invadidos  por um inimigo estrangeiro".

           Roosevelt, estava evocando o mais ilimitado poder, previsto na Constituição  Americana a um presidente, poderes de guerra, para enfrentar uma crise doméstica.

Mas, vamos ao ponto basilar de toda esta questão, o mesmo, foi reeleito no mês onze de 1936, com 61% de votos, a maior votação popular, dada a um candidato no cargo da história Norte Americana. Mas o que Roosevelt ambiciava realmente? Fazendo um parâmetro com a história  recente, modificar, politizar a Suprema Corte vide S. T. F no Brasil.

Um orgão composto inteiramente por homens que haviam concluído sua formação jurídica no século XIX.

A Suprema Corte dos E.U.A. mudou de tamanho sete vezes de 1800 a 1869, todas por razões políticas.

Aqui no Brasil o S.T.F. criado pela Constituição de 1891, era composto, originalmente por 15 juizes, hoje compõe-se de 11 ministros.

Tivesse Roosevelt, aprovado sua lei, uma norma crucial - um presidente  não pode minar outro poder co-igual - teria sido atropelada.

A corte teria tornando-se hiper politizada, suas regras de nomeação, tamanho e seleção, estando abertas á manipulação constante como vimos na Argentina de Perón e na Venezuela de Chaves.

Enfim, o aparelhamento da Corte Suprema nos E.U.A, vide S.T.F., e quaisquer outra, pode tomar duas formas: O impedimento de Magistrados e sua substituição por aliados partidários ou a alteração do tamanho da casa, com o preenchimento das novas vagas com lealistas.

João Bosko.(Boskinho)

Matemático 

Articulista 

Cientista político.

Fonte:

Como as Democracias Morrem. 

Steven Levis & Daniel Ziblatt.

Best - Seller do New York Times