Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa debate ataques de cães a pequenos animais no interior da Bahia

Foto: Neuza Costa Menezes/AgênciaALBA

Por sugestão do deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a Comissão de Agricultura e Política Rural, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública, o ataque de cães a pequenos animais no interior do Estado. De acordo com parlamentares e palestrantes, o problema é grave, está disseminado por toda a Bahia e tem causado imensos prejuízos, sangrando a economia estadual.

“É um problema imenso, que atinge milhares de criadores baianos espalhados por todo o Estado, em especial aos pequenos produtores que são a grande maioria”, revelou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda. Ancorado em números, ele revelou que, no ano passado e em apenas 10 dos 417 municípios baianos, foram atacados e mortos 4.690 animais de pequeno porte, em especial caprinos e ovinos. “Quando se projeta que mais de 300 cidades criam estes animais, o problema assume proporção gigantesca, que exige imediato posicionamento dos poderes públicos”, alertou.

Ele sugeriu que a Comissão de Agricultura da ALBA realize outra audiência pública, desta vez envolvendo a União dos Municípios da Bahia (UPB), de forma a alertar aos prefeitos sobre a necessidade assumirem a responsabilidade quanto à solução do problema, e editarem leis municipais que coíbam esses ataques. Esta ação em busca de mecanismos que protejam os pequenos criadores, propôs, deve ser conjunta com o Governo do Estado para que o sangramento da economia estadual possa ser estancada. “Os ataques dos cães se incluem, também, no rol do bem-estar animal, assunto regulado por lei e que não se resume apenas aos animais de estimação, mas a todos”, disse.

SOLUÇÃO

Este alerta foi igualmente feito pelo presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária. Altair Oliveira desconhecia o assunto. Mas, apesar de ser “assustador”, tem solução. Ele apontou a castração dos cães, através de castra móveis e de clínicas veterinárias como parte da solução do problema, aliado a um maior incentivo ao trabalho dos cuidadores voluntários, que recolhem cães de rua e buscam adoção. O veterinário lembrou que abandono de animal é crime e que a solução deste problema depende de vontade política e de algum investimento das prefeituras.

Quem também desconhecia a situação é o assessor de segurança no campo da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. O coronel Anselmo Brandão se disse surpreso com a problemática enfrentada pelos criadores de ovinos e caprinos baianos e a qualificou como uma questão de segurança pública gravíssima. Ele, que já comandou a Polícia Militar do Estado, comprometeu-se a acionar os comandos regionais da corporação para que ajudem a conter os ataques locais e sugeriu algumas medidas.

Envolver a sociedade civil; acionar a imprensa para intensificar a divulgação do assunto e a realização de um diagnóstico mais preciso e atual sobre o número de cães atacantes e de animais mortos foram algumas delas. O levantamento numérico foi corroborado pelo diretor técnico da Associação dos Criadores de Caprinos da Bahia (Accoba). Naelson Alves Farias Jr. colocou a entidade à disposição para ajudar na coleta de dados, também considerou o problema grave, alertou que não é de fácil solução e que deve ser englobado na área da saúde pública.

Isto porque, esclareceu, são cães não vacinados que podem, inclusive, transmitir raiva aos humanos. Ele sugeriu a adoção de ações conjuntas entre os poderes públicos e, especialmente, que as prefeituras construam abrigos municipais para recolhimento dos cachorros, que não necessariamente são de rua. “Na maioria das vezes são animais domésticos que foram abandonados pelos seus donos”, informou.

Ele, inclusive, propôs que seja limitado legalmente o número de cães que uma mesma pessoa possa ter, como já existe em outros países. Isto porque, relatou, um mesmo dono possui 10 cachorros, como é comum no interior, mas não se responsabiliza por nenhum quando há ataques e mortes dos animais.

O deputado Luciano Araújo, que presidiu a audiência pública, anunciou que estuda a possibilidade de apresentar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que regule a questão e proponha ações que minimizem o problema.

Ascom ALBA