Nota de esclarecimento do SINDSPUJ

A exposição midiática de contratos licitatórios entre a empresa Correia Arte e Papelaria LTDA e o município de Jaguarari, é um feito acertado pela imprensa local e regional. É um passo que deve continuar divulgando todos os contratos deste município com tal empresa e com tantas outras que assim o fizer. São atos públicos. Qualquer integrante de imprensa que tenha considerado grave a existência desses contratos, sinta-se livre para apurar. O SINDSPUJ nada tem a ver com tais contratos. Mas, pela conduta da empresa em foco, tem a certeza de que seus proprietários jamais deixariam de prestar qualquer esclarecimento a sociedade sobre o fato. 

Se o Estatuto da Advocacia permite que advogado exerça uma atividade empresarial particular, com que argumento o SINDSPUJ tentaria proibir o seu assessor jurídico de ser sócio da empresa de sua família que vende para todas as prefeituras da região há anos? Sendo sócio ou não, a empresa lhe pertence e isso nunca foi negado. Qual seria a novidade?  

Inclusive, há mais de oito anos o Dr. Elói Correia da Silva Júnior é o assessor jurídico do SINDSPUJ, junto as demais pessoas que compõem o escritório Correia & Menezes Advogados Associados, situado na Praça Nova do Congresso, 480, Primeiro Andar, Centro, Senhor do Bonfim-Ba. 

O Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que rege tal assessoria, dispõe de cláusulas exclusivas para atender as necessidades legítimas dos servidores públicos filiados a este sindicato, desde 24 de janeiro de 2014. O serviço vem sendo prestado através de inúmeras ações em defesa dos direitos em geral. Inclusive, são mais de 350 processos ajuizados contra o município de Jaguarari para obrigá-lo a conceder os direitos negados. 

Dezenas de denúncias no Ministério Público já foram feitas pelo SINDSPUJ a luz de sua assessoria jurídica, sempre que se escancara o descumprimento de lei, como por exemplo foi denunciado recentemente o não cumprimento da lei do Piso Nacional do Magistério e há poucos meses, a contratação abusiva na folha de pagamento da PMJ, e através de cooperativas. É pouco?

Diga-se de passagem, quem prevarica é o agente político. E por qual motivo isso não é dito por quem tenta negar que ao descumprir uma lei, o agente político prevarica? Proteger governo opressor por quê? Tentar descaracterizar as ações do SINDSPUJ e de sua assessoria jurídica, por quê? A mando de quem? 

Faz-se oportuno dizer, que em dezembro de 2013 o SINDSPUJ demitiu a antiga assessoria jurídica ao constar que a negligência profissional prejudicou servidores públicos. Isso ainda está valendo. Se alguém comprovar documentalmente que a atual assessoria deste sindicato prejudicou algum servidor público no nosso contexto, ou que deixou de atender as convocações deste sindicato para acudir as necessidades legítimas dos servidores, se manifeste. Se for comprovado, medidas serão tomadas.

Ainda cabe destacar, que a assessoria jurídica do SINDSPUJ, em suas obrigações contratuais (de 2014 para cá), já realizou mais de 80 plantões jurídicos, exclusivos para atender servidores filiados e respondeu a mais de 2.200 e-mails encaminhados pela Diretoria deste sindicato. E o trabalho não para. O Dr. Elói participa ativamente de assembleias, mobilizações, reuniões, de entrevistas, de tudo que envolve o sindicato em foco. Sempre se posiciona e age em favor dos servidores. E atuou de forma brilhante na greve geral de 86 dias em 2018, greve que resultou em reajuste salarial para todos os servidores públicos com matrícula na prefeitura, sem exceção. 

E mais uma greve poderá ser deflagrada terça-feira (19/04/2022), se os direitos não forem concedidos com urgência. O Dr. Elói é a favor e está orientando o passo a passo para que aconteça na forma da lei. Onde estaria a falha dele enquanto assessor jurídico do SINDSPUJ? E onde estaria falhando o SINDSPUJ que há anos defende os servidores públicos, incansavelmente? 

Sempre com a verdade lutaremos contra a opressão que está vindo de todos os lados. 

A luta segue firme na defesa dos direitos! É pacífica! Mas, não é ingênua. 

Estamos percebendo que estão tentando nos prejudicar. Não vão conseguir. 

Somos um sindicato atuante! Se alguém já fez mais que o SINDSPUJ pelos servidores públicos, prove! 

Se provar, nosso reconhecimento será de público.

Sempre na luta,

     DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ