Projeto do Governo do Estado aumenta vencimentos dos professores em quase 16%
Se aprovado, texto vai viabilizar reajustes de até 15,96% para a categoria, com impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022
O governo baiano encaminhou, na segunda-feira (7 de
fevereiro), para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o projeto
de lei que altera a Lei 14.406/2021, readequando os valores dos vencimentos do
magistério público da educação básica. A medida vai beneficiar mais de 17 mil
educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de
mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo
piso nacional da categoria.
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão
de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa
na carreira. O impacto da medida para os
cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.
De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo
proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o
vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$
3.903,02.
As melhorias na remuneração do funcionalismo estadual
representam um grande esforço de caixa para o governo baiano, diante do quadro
de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação
nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério
público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a
todo o funcionalismo público estadual. Para completar, a partir do próximo mês
de março , mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais
serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que
impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos
vencimentos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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