Justiça determina retomada das aulas na Bahia até março; governo prorroga decreto que suspende atividades

A Justiça determinou, na sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Neste sábado (6), o governo do estado prorrogou o decreto que suspende as aulas até o dia 14 de fevereiro. 

A determinação judicial, feita pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, estabelece prazo de retorno é até o dia 1º março. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. 

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que ainda não foi notificada da decisão judicial. Além das aulas, o decreto do governo do estado também prorroga a suspensão de shows e atividades com público superior a 200 pessoas. 

Governo discute protocolo 

Ainda na sexta-feira (5), o governador Rui Costa se reuniu virtualmente com prefeitos da capital e do interior, para discutir a criação do protocolo de volta às aulas. O encontro terminou sem uma data para retorno das aulas presenciais. 

Na reunião, Rui disse que, para estabelecer o retorno das atividades escolares, é preciso levar em conta as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19. Além disso, ele disse ainda que quando as aulas forem retomadas, as turmas serão divididas em 50% 

O governador também solicitou um levantamento dos profissionais da educação acima de 55 anos, para avaliar a possibilidade deles serem incluídos na programação de vacinação. 

Rui pretende se reunir com representantes do Ministério Público (MP-BA), da Defensoria Pública (DPE-BA) e do Tribunal de Justiça (TJ-BA) para apresentar os protocolos, juntamente com a UPB. 

O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado no mês de março, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19. 

G1 Bahia