Estudo indica que a cada 10 agressões, 6 não são informadas à polícia

Estudo do Insper, UFPel e UCPel analisa amostra da população vítima de furto, roubo ou agressão física; quanto menor a renda da vítima, maior a chance de o crime ficar oculto

De cada dez brasileiros que disseram ter sofrido furto, roubo ou agressão, seis não comunicaram o delito às autoridades. A probabilidade de um desses crimes ficar de fora dos registros oficiais aumenta nas faixas mais baixas da renda, da escolaridade e da idade, porém cai entre as pessoas que declaram ser branca ou amarela a cor da pele. 

As conclusões constam do estudo "Determinantes da cifra oculta do crime no Brasil: uma análise utilizando os dados da Pnad 2009", cuja versão final foi concluída no fim do ano passado. Neste ano, o trabalho foi aceito pela revista Estudos Econômicos para publicação. 

Seus autores são Fábio Massaúd Caetano, Felipe Garcia Ribeiro, ambos da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), Luciana Yeung, do Insper, e Marina Portella Ghiggi, da UCPel (Universidade Católica de Pelotas). Luciana concentra sua atuação na área de análise econômica do direito e de estudos empíricos em direito. Ela será uma das professoras do curso de direito do Insper, que estreia em 2021. 

Para esse estudo, ela e os demais pesquisadores recorreram a um módulo especial aplicado pelo IBGE na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009. Naquele ano, o instituto perguntou aos entrevistados de uma amostra representativa da população brasileira se tinham sido vítimas de furto, roubo (quando o autor subtrai algo da vítima mediante violência ou ameaça) ou agressão física. Em caso afirmativo, o pesquisado respondia se havia informado à polícia da ocorrência mais recente. 

Com esses dados, os pesquisadores puderam estimar o número de vítimas desses crimes no país: pouco mais de 8 pessoas em cada grupo de 100 sofreram ao menos um desses três crimes. O índice atinge um pico de 10,6% na faixa etária de 19 a 29 anos. As taxas de roubos e furtos crescem conforme a renda da vítima. Já as agressões tendem a diminuir nessa progressão. 

A chamada cifra oculta foi deduzida dividindo-se a quantidade estimada dos crimes não reportados à polícia pelo total de delitos estimados para a vitimização. Mais de 60% dos furtos e das agressões não foram comunicados. A subnotificação dos roubos foi de 56%. 

Por meio de análise econométrica que buscou apurar o peso de alguns fatores na probabilidade de um crime permanecer oculto das autoridades, os pesquisadores encontraram evidências de que a chance de subnotificação decresce entre as pessoas brancas ou amarelas e aumenta nas faixas de baixa renda e escolaridade. 

Para o crime de agressão, encontraram-se evidências de menor subnotificação entre as mulheres e nas situações em que o agressor é ou foi cônjuge da vítima, o que levou os pesquisadores a especular sobre efeitos positivos da Lei Maria da Penha (2006), que ampliou a proteção às mulheres contra a violência doméstica. 

Mais informações sobre este e outros estudos de pesquisadores e pesquisadoras do Insper podem ser acessados em Insper Conhecimento. 

Insper - Assessoria de imprensa