Prefeitura de Senhor do Bonfim inicia cadastro para artistas receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
A Lei estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura durante o período de pandemia. O cadastro pode ser feito pela internet ou de forma presencial, das 8h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Estação Ferroviária - 1º andar.
Podem participar artistas, técnicos, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais. A Prefeitura também disponibilizou o número (74) 99932-1292, para tirar dúvidas por mensagens de WhatsApp.
“Quem já realizou o cadastro através do WhatsApp ou presencialmente basta pedir comprovante. Mas o artista individual deverá realizar o novo cadastro estadual obrigatoriamente no link do Governo da Bahia”, alerta a secretária de Cultura, Nauvinha Aguiar.
A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura e também para gestão de espaços culturais. A renda será disponibilizada mensalmente, pagos em três parcelas mensais de R$ 600. O subsídio para espaços artísticos e culturais está entre R$ 3 mil a R$ 10 mil.
Quem pode receber?
Trabalhadores com atuação no setor cultural nos últimos dois anos, que não tenham vínculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Além disso, não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Como se inscrever:
Acesse os formulários:
Formulário Nº 01: para espaços, grupos, coletivos e entidades culturais de Senhor do Bonfim.
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfiCD1H-l8i8q_DeiGwL9G1z2c8enl9HTJJYrj8suyUkEga8A/viewform
Formulário Nº 02: Para Artistas Individuais
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeEsLQzMW92dp52oVEXca1tepbu06ZBw9hIhSVf7QwkoLkNCg/viewform
ASCOM PMSB
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