Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Jaguarari

Como vem acontecendo de forma recorrente ao longo do mandato do prefeito de Jaguarari Everton Rocha, um blog local vem promovendo ataques gratuitos a gestão, e quase em sua totalidade com matérias mentirosas e tendenciosas que tem como único objetivo difamar e tumultuar a gestão do prefeito eleito Everton Rocha. A Prefeitura de Jaguarari após tomar conhecimento das informações publicadas de maneira equivocada e mentirosa no site www.jaguararionline.com, vem a publico esclarecer a toda população jaguariense, sobre o Procedimento Investigatório perante o Ministério Público - BA.

Foram publicadas entre os dias 21 e 28 de dezembro, 15 avisos de abertura de licitação para regularização de diversos serviços e fornecimentos para o bom andamento da máquina pública, dentre eles o Pregão Presencial n° 041/2018, cujo objeto era a contratação de empresa especializada para fornecimento de ticket combustível em papel de âmbito nacional, destinado ao abastecimento da frota de veículos da administração municipal.

Devido à quantidade grande de processos licitatórios, o respeito aos princípios norteadores da Administração Pública, da transparência, do bom trato com a coisa pública e devido à instabilidade
político-administrativa, o Procurador Geral determinou ao Pregoeiro Oficial que encaminhasse os editais, por e-mail, sem custos aos licitantes participantes, o que vem ocorrendo.

Durante o período de festas de final de ano, houve dificuldade no envio do Edital de Licitação para o Pregão Presencial n° 041/2018. Três empresas adquiriram os editais no dia 04 de janeiro
de 2019, inclusive a empresa autora da ação junto ao MP.

O certame aconteceria no dia 11 de janeiro de 2019, portanto 6 (seis) dias após o recebimento do edital. Mesmo assim, a Procuradoria Geral determinou o CANCELAMENTO do referido Pregão Presencial, que foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de janeiro de 2019, edição n° 1.771, ano 9, página 33 – Circular n°001/2019.

Já foram realizadas varias licitações, existem certames em andamento e outros para acontecer no município para que os serviços públicos possam ser oferecidos de forma satisfatória, evitando-se
as irregularidades cometidas durante a gestão do vice-prefeito, onde já foram levantados mais de 100 processos de dispensa de licitação de forma ilícita, que comprometeram grande parte dos serviços do município. Existem inúmeras provas de desvio do dinheiro público com abastecimentos indevidos no mês de outubro de 2018, fato que jamais foi citado nas matérias publicadas no referido blog haja vista, que o seu editor/responsável é partidário ao vice-prefeito.

A Procuradoria Geral do Município informa que tomará as medidas cabíveis contra o blog que de forma recorrente espalha notícias falsas e difamatórias contra a administração municipal.

ASCOM - Prefeitura de Jaguarari