Reunião debate elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Jaguarari

A Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Administração participou nesta segunda-feira (21) da primeira reunião com representantes do Instituto Federal da Bahia – IFBA, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e membros da sociedade civil, durante o encontro foi iniciado o alinhamento dos ajustes para a composição dos comitês de coordenação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico do município.

Durante o encontro foram apresentados pontos importantes que servirão de base para um diagnóstico do saneamento básico no município visando a elaboração do planejamento do setor. A elaboração dos planos é realizada em etapas e dependem de diagnósticos e levantamentos nas áreas de água, esgoto, limpeza pública e drenagem, tanto na sede como zona rural do município.

Após a realização deste o primeiro encontro realizado na segunda-feira, serão realizados ainda nos dias 22, 23 e 24 encontros setoriais com representantes dos bairros, localidades e distritos.

Vale ressaltar que o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB deverá ser elaborado até o dia 31 de outubro conforme os princípios e as diretrizes da Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 7 127, de 21 de junho de 2010, que regulamentam a lei que institui a Política Nacional para o Saneamento Básico no País.

O engenheiro sanitarista e ambiental, Roberto Mota destacou ainda a importância da participação da sociedade civil no processo de elaboração. Segundo ele, primeiro será apresentado um relatório atual com a situação de cada área, para depois ser apresentado o planejamento estratégico para os próximos 20 anos e o plano de execução. O Plano Municipal de Saneamento Básico habilitará o município a captar recursos na área de saneamento básico.

Participaram da reunião os secretários de governo José do Vale – Administração, Paulo Gonçalves – Meio Ambiente, Luciana Souza – Agricultura.

ASCOM - Prefeitura de Jaguarari