São João: Bahiatursa lança edital e MP fiscaliza cumprimento da Lei da Zabumba

Municípios de diferentes regiões da Bahia receberão apoio do governo do Estado para os festejos juninos neste ano. A Bahiatursa, responsável pelo fomento do São João, publicou o edital de chamamento no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (26). Serão R$ 8 milhões em recursos direcionados para os festejos realizados entre 6 de junho e 1º de julho, incluindo cinco categorias variando de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Contudo, este ano, os cerca de 250 municípios que poderão receber recursos públicos terão que se enquadrar à novas normas para angariarem os investimentos.

Em 2016 passa a vigorar cotas para os forrozeiros, ou Lei da Zabumba, como ficou conhecida durante aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia, no ano passado. 60% da verba pública investida para contratação de músicos no período deve ser destinada aos artistas de forró. Nesta lista incluem forrozeiros, sanfoneiros, cordelistas e outros artistas locais.

No entanto, alguns municípios pesquisados pela reportagem do Bocão News já deixam de cumprir a lei logo em seu primeiro ano. Ao menos as grades de programação divulgadas por estas prefeituras passam longe dos 60% com artistas do forró baiano.

Localizada a 66km de Salvador, a cidade de São Francisco do Conde é famosa por sua festa junina. Com a maior renda per capita do país, a prefeitura investe pesado na comemoração do São João. Grandes artistas nacionais são contratados neste período. No ano passado, Wesley Safadão, Fernando e Sorocaba, Calcinha Preta, Saia Rodada, foram algumas das atrações. Este ano é a vez dos cantores sertanejos Lucas Lucco e Luan Santana. A grade completa ainda não foi fechada.

O mesmo ocorre em Porto Seguro. No São João de 2015, as principais atrações foram Michel Teló, Leonardo, Aviões do Forró e Daniel. A programação deste ano ainda não foi divulgada.

Além das festas fechadas que ocorrem em Cruz das Almas, a prefeitura investe em festa pública. De 22 a 25 de junho, se apresentam, entre outros, Amado Batista, Tayrone Cigano, Romeu e Renato e os sertanejos Marcos e Belutti.

Os festejos em Santo Antônio de Jesus serão reduzidos de seis para quatro dias. Mas não é por causa de crise econômica. De acordo com o prefeito Humberto Leite (DEM), o São João cai mais próximo do fim de semana. Enquanto no ano passado subiram ao palco Raça Negra, Thaeme e Thiago, Rosa de Saron, Bruno e Marrone, Seu Maxixe, Fernando e Sorocaba, Sorriso Maroto e Calcinha Preta, em 2016, o prefeito quer Luan Santana e Wesley Safadão.

A fiscalização fica por conta da Bahiatursa. Em conversa com o Bocão News, o presidente do órgão, Diogo Medrado, explica que a empresa vai fazer com que os municípios cumpram a lei. “No momento da contratação, se o município cumprir com os requisitos, vamos acompanhar e fazer a lei ser cumprida”, disse. Em relação ao São João do estado, diretamente organizado pela Bahiatursa, o presidente diz que será mais exigente ainda. A programação ainda não foi disponibilizada. “Estamos aguardando uma recomendação da PGE [Procuradoria Geral do Estado]”, explica.

Recomendações

No ano passado, o Ministério Público do Estado recomendou a suspensão da programação do São João da Bahia pedindo a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado. Em 2015, o governo disponibilizou R$ 17 milhões para a festa, porém, em 2016 este valor já foi reduzido para os R$ 8 milhões. Ao Bocão News, a promotora do MP, Rita Tourinho, disse que vai recomendar aos municípios que também suspendam a realização das festas. “Entendemos que este ano a situação é ainda pior que do ano passado. Não há argumentos, hoje, que justifiquem gastos com o São João”, reforçou.

Em relação ao cumprimento da Lei da Zabumba, a promotora afirmou que o Ministério Público já começa a acompanhar a efetivação da regra. “Contamos ainda com a participação da própria população para denunciar o município que não cumprir com os 60% dos artistas locais”, apelou.

Fonte: Bocão News