ANASPS DEFENDE A VOLTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, A FUSÃO FOI DESASTROSA PARA A PREVIDENCIA

A Diretoria Executiva da Anasps divulgou comunicado defendendo a desfusão do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, restabelecendo o Ministério da Previdência Social, conforme foi recriado em 1992.

O Comunicado esclarece:

Foi terrível esta nova experiência de fusão, ao final de 2015, pois em nenhum momento o Ministro designado, sr. Miguel Rossetto, voltou-se para a Previdência Social, optando ,como sindicalista ,em privilegiar as ações do Ministério do Trabalho. Para isso, praticamente excluiu os assuntos de Previdência do site do Ministério.

Em nenhum momento o Ministro olhou com firmeza para a Previdência. Inaugurou duas novas agências, semi-prontas, no Maranhão e na Bahia, não deu solução para os pleitos dos servidores do INSS que fizeram uma greve de 78 dias em defesa dos seus direitos , humilhou e destratou os 3.400 peritos médicos do INSS , que fizeram uma greve de mais de 100 dias, e ainda tentou transferir a perícia medica para os médicos do SUS e os intercambistas cubanos e terceirizar a perícia. Na reta final de sua gestão, limitou-se a promover uma “dança de cadeiras” entre os superintendentes e os gerentes executivos do INSS.

Além do que, o ministro Rossetto assumiu, com a Central Única dos Trabalhadores, a Oposição aberta à proposta de reforma da Previdência, preconizada pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, que fora proposta e pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy e adotada pelos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão, frustrando o projeto do Fórum de Previdência Social.

A Previdência é a 2ª receita da República, correspondendo a 30,53% das Receitas administradas pela Receita Federal em 2014 (R$ 406,2 bilhões sobre R$ 1.303, bilhões) e 31,16% em 2015 ( R$ 379,4 bilhões sobre R$ 1.242 bilhões)) mas desde 2007 vem sendo desprezada pelo Ministério da Fazenda, como vem sendo desconsiderada pelo Executivo.

Pleiteamos que as políticas de Previdência – de receita e despesa – sejam planejadas, executadas, coordenadas e auditadas pelo Ministério da Previdência e que se desenvolva um vigoroso programa de combate à sonegação e de recuperação de crédito, bem como se transfiram ao Tesouro as despesas previdenciárias criadas pelos mecanismos de política fiscal, tais como renuncias e desonerações contributivas, bem como os custos com benefícios com tratamento “diferenciado, simplificado, favorecido e subsidiado”..

A Previdência está presente em 100% dos municípios brasileiros, com um aposentado ou beneficiário. Somos 65 milhões de contribuintes para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, 28 milhões de aposentados e pensionistas do RGPS, entre urbanos e rurais, 4 milhões de beneficiários da Lei Orgânica de Assistência Social-LOAS, que concedemos e mantemos, e 32 mil servidores ativos no INSS e 3 mil na Dataprev.

Registramos 50 milhões/ano de chamadas no teleatendimento, acolhemos mais de 8 milhões de pedidos de benefícios e concedemos mais de 4 milhões.

Operamos em mais de 1.500 unidades, a ampla maioria com servidores e algumas sem servidores.

Brasília, 23.05.2016

Ascom ANASPS