Bebeto questiona ministro do Trabalho sobre falta de diálogo com trabalhadores‏

Durante audiência pública na Comissão do Trabalho, o deputado federal Bebeto (PSB-BA) questionou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, sobre a falta de diálogo da pasta com movimentos de trabalhadores brasileiros. O ministro participou de audiência pública, nesta quarta-feira (20), para expor ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas em 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil.

Para Bebeto, o órgão falha no diálogo com os movimentos sindicais e suas reivindicações, além da falta de políticas públicas eficientes voltadas para melhores condições de trabalho. “O Ministério tem que ter participação ativa na resolução de demandas do trabalhador. Não pode deixar a cargo de outros órgãos do Governo Federal”. O socialista também chama atenção para problemas nas ações fiscais que muitas vezes nem são realizadas.

Nesse sentido, Manoel Dias afirmou que, pensando na modernização, as fiscalizações agora são eletrônicas. “No local do trabalho o auditor aciona o sistema e realiza a fiscalização. Tivemos aumento de 80% de ações após a implementação.” O ministro disse que o maior problema agora é a defasagem de 50% no número de auditores.

Dias salientou também que o maior desafiou hoje é incentivar a qualificação profissional, aumentar o número de trabalhadores empregados e acabar com a informalidade. “Já conseguimos aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada. Há 12 anos eram 60% de funcionários informais e hoje são 40%.” A meta agora é incluir 400 mil trabalhadores na formalidade. “Dessa forma teremos arrecadação de mais R$ 2,5 bilhões para o Fundo de Garantia (FGTS) e Previdência Social.”

De acordo com ele, o Brasil passa por momento delicado, mas está trabalhando para que o Ministério seja instrumento ágil e eficaz para atendar às demandas dos brasileiros. O primeiro passo, de acordo com o ministro, é praticar a descentralização do órgão. “Muitas ações precisam ser feitas em cada estado. Já temos oito estados praticando ações, mas até o final do ano todas as regiões brasileiras devem ter seus postos de ajuda ao trabalhador.”

Para facilitar a agilidade no acesso ao serviço, o Ministério do Trabalho implementou o agendamento eletrônico do cidadão. Por meio deste serviço o trabalhador pode marcar dia e hora do atendimento, evitando filas. Segundo o ministro, o trabalhador pode ainda acessar o serviço telefônico, no número 158 para obter informações necessárias sem precisar se locomover aos postos de atendimento. “Temos a expectativa de fazer uma média mensal de 600 mil atendimentos.”

O órgão criou também o Portal mais Emprego que visa à intermediação entre trabalhadores e empregados. “Trabalhadores e empregados podem fazer, pelo portal, negociação direta para contratação a partir das necessidades do empregador e das qualificações do funcionário”, explicou Dias.

Para Bebeto, as medidas apresentadas pelo ministro são de suma importância, mas o parlamentar acredita que o Ministério não deve cumprir apenas esse papel, mas ser mais ativo em questões como a do ajuste fiscal enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Segundo ele, as novas regras trazem prejuízo para trabalhadores, como mudanças para resgate do auxílio desemprego e pensão por morte. “Sabemos que o órgão ficou fora do processo de discussão do ajuste, o que não é justificável uma vez que interfere diretamente na vida do trabalhador. Precisamos fortalecer o papel do Ministério”, finalizou o deputado.

Foto: Sérgio Francês 
Gusmão Neto 
Assessoria de Comunicação