Agentes culturais reivindicam reapresentação da Lei do Fundo de Cultura à Assembleia
Agentes culturais da Bahia, ligados à Dança, Teatro, Literatura e produção Audiovisual, estiveram reunidos, na noite desta quinta-feira (28), na Casa Civil, com o secretário Bruno Dauster e o deputado estadual Marcelino Galo (PT) para defender a reapresentação da Lei do Fundo de Cultura à Assembleia Legislativa. O objetivo deles é que a matéria, que foi retirada da pauta em 2014, retorne à Casa Legislativa para entrar em votação ainda em 2015. Entre as pautas apresentadas no encontro articulado por Galo também estava o não contingenciamento do recurso destinado à cultura, a destinação de 0,5% do ICMS para o Fundo de Cultura, a garantia de que o recurso seja depositado direto numa conta vinculada ao Fundo de Cultura no estado e que o excedente do recurso que não for aplicado no final do exercício seja utilizado como superávit no exercício seguinte em políticas culturais na Bahia. “O encontro foi bastante positivo e importante por que se abriu a discussão com quem faz e produz cultura na Bahia. Uma nova audiência será marcada para aprofundarmos o debate e avançar em políticas que fortaleçam a produção cultural em todos os territórios de identidade do nosso estado”, afirmou o deputado Marcelino Galo, autor de um projeto de indicação ao governo do Estado em que defende a ampliação do orçamento da cultura de 0,8% para um mínimo de 1,5% na Bahia.
Foto divulgação / Daniel Ferreira
Assessoria de Imprensa
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