IBAMETRO DIVULGA RESULTADO DA OPERAÇÃO PÁSCOA‏

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) revela balanço ainda mais negativo da Operação Páscoa em 2015 no comparativo com 2014, em relação aos pescados congelados. Neste ano, o item atingiu um índice de reprovação de 73%, bem superior ao índice de 43% registrado no ano passado. Um total de 22 amostras foi coletada em supermercados e peixarias, da capital e interior do estado, de 23 de março a 02 de abril, e examinadas em laboratório. Órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o IBAMETRO tem como uma das atribuições fiscalizar a comercialização dos produtos pré-medidos, àqueles embalados que são pesados ou medidos na ausência do consumidor.

A Operação, que teve o objetivo de verificar se produtos largamente consumidos nesta época do ano estavam sendo comercializados com a pesagem correta, incluiu ainda ovos de chocolate, bombons e colombas pascais, azeite de dendê, leite de coco e vinho. Com exceção dos ovos de chocolate, as amostras dos demais produtos, de marcas diversas, foram aprovados. Quanto aos ovos, das 60 amostras analisadas em laboratório, apenas duas foram reprovadas.

O diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal, explica que o conteúdo do produto deve pesar o que está informado na embalagem, admitindo uma margem de tolerância conforme estabelece a legislação metrológica em vigor. “Nós fiscalizamos os chamados produtos pré-medidos permanentemente e intensificamos as ações sobre itens específicos, conforme o comportamento de consumo da população. Casos recorrentes de fraude como o de pescados congelados, recebem uma atenção ainda mais rigorosa da nossa fiscalização”.

Durante a fiscalização, técnicos do órgão visitaram estabelecimentos comerciais da capital e interior do estado, como supermercados, peixarias, mercados de bairro e padarias, para coletar os itens da Operação Páscoa com a finalidade de análise em laboratório do órgão, na Pituba. Os exames são realizados mediante metodologia do INMETRO para análise de produtos.

A Operação incluiu também a fiscalização de balanças para pesagem de alimentos, nesses estabelecimentos. No total foram 376 instrumentos vistoriados, sendo 37 reprovados, por estarem funcionando em desacordo com a Portaria Inmetro nº 236/94, que regulamenta o instrumento de pesagem.

Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos irregulares, estão respondendo a processo administrativo e estão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Ascom - Ibametro