Conselhos Municipais de Lagoa Grande iniciam 2015 com intensa agenda de reuniões

A Casa dos Conselhos de Lagoa Grande atualmente congrega onze conselhos municipais. As reuniões acontecem todos os meses, sempre às 9hs e 10hs da manhã, dependendo da demanda. As datas são definidas por cada conselho em assembleia. Além da responsabilidade precípua de cada conselho na elaboração das políticas públicas que afetam diretamente a sociedade, cada Conselho, de sua área afim, também atua de forma deliberativa, fiscalizatória e de aprovação das contas da secretaria há que está vinculado e até do chefe do executivo.

Segundo a secretária da Casa dos Conselhos, Marleide Inácia “Cada Conselheiro tem a sua autonomia e na hora de votar decide com sua própria consciência. Eles decidem o que entendem ser melhor para a população, um exemplo é o Conselho de Habitação, eles definem as políticas públicas habitacionais, o déficit, os critérios do projeto, junto aos técnicos da prefeitura, além de aprovarem para quem serão destinadas casas, quais as melhores localidades, enfim, uma avaliação por completa”.

Os conselhos ativos no município são: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho de Habitação, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- PAA, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Conselho Municipal Deliberativo e Fiscal do Fundo Previdenciário de Lagoa Grande (FUNPRELAG), Conselho Municipal de Saúde, Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, entre outros.

As reuniões são abertas à população, as mesmas acontecem na Casa do Conselho, que fica localizada na Secretaria de Saúde, outra ressalva, a participação da população é livre para todas as reuniões mas com apenas o direito de fala em casos de votações só os Conselheiros eleitos podem se manifestar com voto.

As datas das reuniões para o mês de fevereiro:

11/02 Conselho Municipal do FUNDEB;
12/02 Conselho Municipal de Habitação;
19/02 Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
20/02 Conselho Municipal Deliberativo e Fiscal do FUNPRELAG;
24/02 Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
26/02 Conselho Municipal de Educação;

Fonte: Nucleo de Comunicações, Relações Institucionais e Ouvidoria Prefeitura de Lagoa Grande