Deputado Coronel Santana pede isenção fiscal para produtos de origem vegetal‏

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, sugerindo a adesão da Bahia no Convênio 58/05 que concede isenção de ICMS nas operações comerciais com os produtos nativos de origem vegetal, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Atualmente a produção agrícola na Bahia vem passando por processos de reinvenção, procurando alternativas para fomentar a economia e transpor as dificuldades enfrentadas pelas culturas dos produtos tradicionais. Nos últimos anos, culturas não tradicionais estão sendo experimentadas e vêm surtindo efeitos positivos na agricultura. Paralelamente a estas experimentações, é necessário que o Estado crie mecanismos de apoio e incentivo aos pequenos e grandes produtores, para que estes possam desenvolver tais culturas e assim ascender o status da Bahia no cenário nacional e internacional”,disse Gilberto Santana.

Os estados do Amapá e Amazonas já concederam isenção do ICMS nas operações internas com produtos nativos de origem vegetal, dentre eles óleo vegetal, látex e resinas, frutas e sementes, fibras, polpas de frutas. Para a Bahia, o parlamentar sugere a isenção de produtos como o açaí e cupuaçu, culturas estranhas ao solo baiano, mas que vem sendo produzidas nos municípios de Arataca, Una, Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Camacan e Igrapiúna.

Segundo o parlamentar a isenção fiscal sobre estes produtos são necessários “para que os produtores possam desenvolver a atividade de forma a criar um novo pólo na Bahia que concorra em pé de igualdade de condições com as demais regiões”.

Fonte: Diário Oficial da Bahia

Assessoria de Comunicação - Deputado Coronel Gilberto Santana