TRIBUNAL DO JÚRI DE ITIUBA ABSOLVE ACUSADA DE MATAR EX-MARIDO ENVENENADO

Na foto, o advogado Josemar Santana e os membros do Conselho de Sentença

O Tribunal do Júri da Comarca de Itiúba, presidido pela Dra. Louise de Melo Cruz Diamantino Gomes, reunido nesta terça-feira (03/09), absolveu a acusada de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de veneno e traição) contra a pessoa de seu ex-marido, fato ocorrido em 12 de dezembro de 2004, isto é, há quase 10 anos.

O Tribunal do Júri da Comarca de Itiúba já havia absolvido a acusada em julgamento anterior, ocorrido em 06 de dezembro de 2012, acolhendo a tese subsidiária do perdão ou clemência, sustentado pela defesa, patrocinada pelos advogados bonfinenses, Josemar Santana, Maraísa Santana e Ialle Matos, do Escritório SANTANA ADVOCACIA e que teve como tese principal a negativa de autoria, afirmando que a acusada não foi a autora do homicídio do seu ex-marido.

No julgamento anterior, O Ministério Público apelou da sentença e o Tribunal de Justiça da Bahia anulou o julgamento, acolhendo as razões de apelação da Promotoria de Justiça, que alegava como motivo ter sido a decisão dos jurados contrária às provas dos autos, porque a defesa não teria sustentado a tese subsidiária do perdão, já que a decisão do Conselho de Sentença saiu no terceiro quesito em que é perguntado se O JURADO ABSOLVE O RÉU, depois de terem respondido positivamente ao primeiro quesito sobre a materialidade, reconhecendo que a vítima morreu envenenada e o segundo quesito sobre a autoria, reconhecendo que teria sido a acusada a autora do homicídio.

Nesse novo julgamento, a defesa, patrocinada pelo advogado Josemar Santana, sustentou as mesmas teses anteriores, dando mais ênfase ao perdão ou clemência, tendo o Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolhido a tese principal de negativa de autoria, reconhecendo que a acusada não foi a autora do homicídio do ex-marido por envenenamento.

Nesse julgamento o Ministério Público foi representado pela Promotora de Justiça Aline Curvelo e a Sessão marcou a inauguração das novas instalações do Salão do Júri, totalmente equipado com novo e moderno mobiliário.

No Julgamento anterior desse processo foi registrada a 95ª atuação do advogado bonfinense Josemar Santana em Tribunais do Júri e o novo Julgamento registrou a sua 110ª atuação.

SANSIL COMUNICAÇÃO – Sr. do Bonfim, Bahia, 03 de setembro de 2014.