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Justiça Eleitoral proíbe Prefeitura de perseguir propaganda do PT‏

"Prevaleceu a liberdade. A Bahia não tem mais lugar para autoritarismo". O comentário é do presidente do PT, Everaldo Anunciação referindo-se à decisão da justiça eleitoral assinada pelo juiz Salomão Viana que, através de liminar, determinou a proibição da prefeitura de Salvador de apreender, reter, retirar ou realizar qualquer ato que embarace, interdite, impeça e/ou obstaculize a realização, pela Coligação PRA BAHIA MUDAR MAIS, de propaganda eleitoral móvel em vias públicas, feita em cartazes, cavaletes e balões (blimps). Se a Prefeitura insistir nas apreensões, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.

A decisão liminar também determina que qualquer pessoa que descumprir a ordem judicial responderá civil, processual e criminalmente. De acordo com Anunciação, a prefeitura de Salvador vinha, constantemente, agredindo o direito de propaganda eleitoral da coligação PRA BAHIA MUDAR MAIS. "Estávamos sofrendo uma verdadeira perseguição por causa do abuso de poder de poder do arcaico coronelismo que a Bahia não aceita e nem se submete, mas a lei continua protegendo a democracia e a sociedade deste tipo de violëncia", concluiu o presidente do PT.

Ascom Rui Costa

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