Diretores da Uneb divulgam Carta Aberta à Sociedade Baiana
O encerramento do VI Fórum de Diretores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) foi marcado pela elaboração de uma carta aberta ao Reitor contendo as principais reivindicações dos campi. A realização de concurso público para docente em regime de Dedicação Exclusiva, contratação emergencial de técnicos de laboratórios, estruturação dos campi conforme as demandas departamentais são alguns dos itens que compõem o documento. Os diretores solicitaram ainda o encaminhamento da carta pela Reitoria ao Governador do Estado, Jacques Wagner, com as demandas de competência governamental, e também a divulgação para a sociedade baiana.
“Acredito no fórum como espaço político e que precisa garantir que as políticas de gestão universitária, dessa nova reitoria, seja republicana e democrática”, destacou o diretor do DEDC campus I, professor Valdelio Santos Silva.
Durante os dias 10 e 12 e Abril, os diretores estiveram reunidos no Campus III de Juazeiro e discutiram diversas questões relativas à Universidade, com destaque aos desafios e as possibilidades da Multicampia.
Para o diretor do DTCS campus III, professor Ruy de Carvalho Rocha, o fórum promove a integração entre os colegas diretores de outros departamentos. “A cada edição sendo realizado em local diferente proporciona o conhecimento das realidades e a troca de experiências”.
“Um momento importante para dá visibilidade às ações do campus III. Além de ser um momento de interação entre a comunidade acadêmica e os diretores que são conselheiros da universidade”, acrescentou a diretora do DCH campus III, Aurilene Rodrigues Lima.
O Fórum de diretores acontece anualmente desde 2010. Esta foi a primeira vez que o campus III sediou o evento. O local e período da próxima edição serão definidos após as eleições dos novos diretores.
CARTA ABERTA À SOCIEDADE BAIANA
O Fórum de
Diretores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) constitui-se numa entidade
de reflexão crítica e propositiva da política de ensino superior, de maneira
permanente, que visa articular a política multicampi
da UNEB tanto no que concerne ao aspecto administrativo quanto às atividades de
pesquisa, ensino e extensão.
A sua relevância
está estreitamente relacionada com a importância histórica da UNEB para a
educação superior no Estado da Bahia. Esta Universidade está distribuída, em
vinte e quatro (24) campi, por todos
os territórios de identidade do Estado. Trata-se da instituição que, muitas
vezes, foi a primeira a se instalar em determinadas regiões interioranas e a
proporcionar o acesso à educação superior a inúmeras famílias.
Hoje, a UNEB
conta com mais de trinta e sete mil (37.000) estudantes matriculados em cursos
de graduação, mais de três mil e quinhentos (3.500) estudantes de pós-graduação
e quase cinco mil (5.000) estudantes bolsistas. Além disso, não se pode
menosprezar mais de duzentos e cinquenta mil (250.000) beneficiados por suas
ações extensionistas destinadas a crianças, adolescentes, quilombolas,
pescadores, trabalhadores e produtores rurais, pessoas da terceira idade,
dentre outros. Aprimoram-se, constantemente, ações destinadas à inclusão social
de afrodescendentes e indígenas, valendo-se de diálogo permanente com
movimentos sociais e os diversos atores locais e regionais. Os milhares de
egressos inseridos em inúmeras funções administrativas, tecnológicas,
formativas e em especial aquelas relacionadas com a educação básica dos
municípios baianos, refletem a imensurável contribuição da UNEB para o
desenvolvimento da Bahia e para a melhoria da qualidade de vida da população
nos seus trinta (30) anos de existência.
O Fórum de
Diretores, com esta manifestação pública, objetiva contribuir para a gestão da
educação superior e para o fiel cumprimento das disposições constitucionais que
foram afetadas por ação do Governo do Estado da Bahia, em agosto de 2013, cujos
efeitos persistem até a presente data. A Constituição da República Federativa
do Brasil (CF) impõe uma gestão pública eficiente (art. 37) e comprometida com
a transparência de suas ações. Conceitos como o de governança, na atualidade,
não podem ser afastados do vocabulário de um gestor. O administrador deve
buscar a otimização dos gastos públicos e, para isso, precisa planejar as suas
atividades.
Feitas essas
considerações, cumpre enfatizar que o Decreto n. 14.710/2013 prejudica
violentamente as atividades universitárias no âmbito da UNEB. O silêncio da
população em relação ao fato só pode ser atribuído ao desconhecimento dos seus
reflexos para o cumprimento das atividades finalísticas da instituição.
Milhares de pessoas desconhecem em que medida o referido Decreto compromete a
continuidade das ações que as beneficiam.
O
supramencionado Decreto impôs medidas de controle de despesas no âmbito do
Estado da Bahia. Trata-se de medidas que, abstratamente consideradas,
mostram-se salutares. Afinal, todos devem buscar reduzir despesas dispensáveis.
Revela-se necessária uma permanente capacitação com o propósito de otimizar os
gastos públicos, com cortes de despesas desnecessárias. Todavia, no que diz
respeito aos gastos da UNEB, o referido Decreto não pode ser visto apenas por
este prisma. Com efeito, mesmo despesas indispensáveis passaram a enfrentar
grande dificuldade de execução.
O Decreto n.
14.710/2013 afeta acentuadamente a autonomia universitária prevista no art. 207
da CF. A realização de suas atividades finalísticas, previstas no orçamento da
Universidade, encontra a imposição de obstáculos inaceitáveis. Em virtude
disso, o desejado planejamento, o esperado fim da improvisação no setor
público, ficam, mais uma vez, prejudicados.
Dentre os
diversos casos de despesas não autorizadas que, para qualquer leigo, são
indispensáveis, mesmo não sendo a atividade fim da Universidade, podem ser
dados alguns exemplos. A compra de extintores de incêndio já foi indeferida.
Existe caso de indeferimento da compra de equipamentos de informática – em uma
universidade que possui uma política de assistência estudantil destinada a
estudantes carentes que, sem os computadores da Universidade, não teriam
condições de acesso fácil a enorme quantidade de informações indispensáveis
para um curso superior com qualidade. O conhecimento das demandas da UNEB e a
experiência têm mostrado é que, se o Decreto não puder ser revogado
imediatamente, a sua aplicação à UNEB deve ser repensada.
Além disso, é
preciso discutir fatos recentes relacionados à interiorização da educação
superior no Estado da Bahia. A necessária criação ou ampliação de instituições
federais (institutos e universidades) no interior do Estado é extremamente
salutar e deve ser discutida. A carência da população baiana, neste campo, é
enorme. Não se pode dispensar a contribuição de qualquer instituição pública
que venha acrescentar para o desenvolvimento baiano. Neste ponto, a omissão
governamental pode representar grande desperdício de recursos públicos
(federais e estaduais).
Sucede que, sem
articulação entre as instituições, corre-se o risco de, na mesma região, serem
criados cursos já existentes. Desta forma, além de não ser diversificada a
oferta, vislumbra-se o possível esgotamento da demanda. Assim, tanto a UNEB quanto
a nova instituição instalada no interior podem ficar com vagas não preenchidas.
Em qualquer caso, há um prejuízo para o interesse público: novo investimento
sem ampliação das perspectivas profissionais da população local e
subaproveitamento de gastos públicos com vagas ociosas e turmas esvaziadas.
Desta forma,
espera-se que o Governo do Estado da Bahia, sensível à grandeza e à importância
da UNEB, possa rever a sua política de valorização das instituições de educação
superior estaduais, de modo a permitir que estas exerçam o papel desempenhado
por outras universidades estaduais brasileiras (a exemplo da USP, UNICAMP,
UNESP e UERJ). Da sociedade, espera-se o reconhecimento e o apoio à causa
universitária através da escolha de candidatos que se comprometam, nas eleições
que se avizinham, com o fortalecimento e o crescimento da UNEB e de suas
coirmãs (UEFS, UESC e UESB).
Documento
elaborado e aprovado na reunião do Fórum de Diretores da UNEB, em Juazeiro, em
11 de abril de 2014.
FÓRUM
DE DIRETORES
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Campus
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I
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Salvador
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Campus
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XI
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Serrinha
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Campus
|
I
|
Salvador
|
Campus
|
XII
|
Guanambi
|
Campus
|
I
|
Salvador
|
Campus
|
XIII
|
Itaberaba
|
Campus
|
I
|
Salvador
|
Campus
|
XIV
|
Conceição
do Coité
|
Campus
|
II
|
Alagoinhas
|
Campus
|
XV
|
Valença
|
Campus
|
II
|
Alagoinhas
|
Campus
|
XVI
|
Camaçari
|
Campus
|
III
|
Juazeiro
|
Campus
|
XVII
|
Eunápolis
|
Campus
|
III
|
Juazeiro
|
Campus
|
XVIII
|
Irecê
|
Campus
|
IV
|
Jacobina
|
Campus
|
XIX
|
Bom
Jesus da Lapa
|
Campus
|
V
|
Santo
Antonio de Jesus
|
Campus
|
XX
|
Brumado
|
Campus
|
VI
|
Caetité
|
Campus
|
XXI
|
Ipiaú
|
Campus
|
VII
|
Senhor
do Bonfim
|
Campus
|
XXII
|
Euclides
da Cunha
|
Campus
|
VIII
|
Paulo
Afonso
|
Campus
|
XXIII
|
Seabra
|
Campus
|
IX
|
Barreiras
|
Campus
|
XXIV
|
Xique-Xique
|
Campus
|
X
|
Teixeira
de Freitas
|
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Informações: Núcleo de Assessoria de Comunicação do DCH/Campus III/UNEB.
Texto: Klébia Muricy. Fotos: Iane Lima, Sheila Gomes e Marcos Aquino.
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