Dia Mundial da Água: conservação de recursos hídricos norteia ações da Codevasf‏

Preservar os recursos hídricos das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim é um dos principais objetivos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Por essa razão, a empresa realiza constantes investimentos em ações de controle de processos erosivos, esgotamento sanitário e coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos. Os trabalhos ocorrem nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

“Essas ações ambientais da Companhia têm o objetivo de aumentar a quantidade e a qualidade da água disponível nas bacias hidrográficas”, explica Círio José Costa, chefe da Unidade de Conservação da Água, Solo e Recursos Florestais.

Controle de processos erosivos

A Codevasf promove o controle de processos erosivos e a recuperação de trechos degradados em diversos pontos dos cerca de 945 mil quilômetros quadrados das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. As intervenções afetam direta e indiretamente uma população de aproximadamente 23 milhões de pessoas. Diferentes métodos são utilizados nessas ações: revegetação; cercamento e proteção de nascentes, matas ciliares e topos de morro; implantação de terraços e barramentos; readequação de estradas vicinais; contenção e estabilização de voçorocas e margens de rios, entre outras. 

Ao final do período 2011–2014, R$ 400 milhões terão sido investidos pela Codevasf nessas ações. Dentre as intervenções, destaca-se a construção de “barraginhas” e terraços: “barraginhas” são pequenos barramentos de captação de água de enxurrada – ou seja, buracos escavados em locais estratégicos para reter a água –, e terraços são canais instalados perpendicularmente ao sentido do fluxo das enxurradas.

A principal finalidade desses mecanismos é viabilizar a captação e o acúmulo da água das chuvas, que infiltra-se no solo e abastece os lençóis freáticos. Eles também reduzem o escoamento superficial das águas pluviais e assim evitam o arraste de sedimentos, o empobrecimento do solo e o assoreamento dos cursos d’água. Somente no Vale do Urucuia, no noroeste de Minas Gerais, a Companhia instalou mais de 11 mil “barraginhas”, distribuídas em sete municípios, num investimento R$ 2,6 milhões.

Camilo Souza, engenheiro florestal e analista em desenvolvimento regional da Codevasf afirma que os trabalhos de revegetação são complementares aos de instalação de terraços e barramentos. “Fazemos plantios de mudas nas margens de rios e nascentes. Essa vegetação protege a água. Ela retém partículas de solo que poderiam chegar ao curso d'água e degradá-lo. Fazemos uma composição com espécies locais como jenipapo, copaíba e ipê”, explica. Entre os municípios nos quais a Companhia desenvolve projetos de revegetação estão Ilha Grande (PI), Petrolina (PE), Betume (SE), Arapiraca (AL) e Paracatu (MG).

Esgotamento sanitário

Até o momento, a Codevasf concluiu 75 sistemas de esgotamento sanitário no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – 23 no âmbito do PAC 1 e 52 no do PAC 2. A maior parte dos municípios que estão com obras finalizadas localiza-se no estado de Minas Gerais (32), seguido por Bahia (24), Pernambuco (9), Maranhão (3), Alagoas (1), Piauí (1) e Sergipe (1).

“Os sistemas evitam que essa carga orgânica, o esgoto, alcance os recursos hídricos. Eles possuem coletores, elevatórias e estações de tratamento. Antes de chegar ao rio, a carga recebe o tratamento apropriado; os efluentes seguem os padrões estabelecidos nas legislações estaduais e federal”, explica José Luiz Reis, chefe da Unidade de Gestão das Ações de Revitalização da Codevasf.

Outros 70 sistemas de esgotamento estão sendo implantados pela Companhia, com investimento total de R$ 743,48 milhões: são 23 em Minhas Gerais, 15 no Piauí, 13 em Pernambuco, 7 na Bahia, 5 em Alagoas, 4 no Maranhão e 3 em Sergipe. Obras de outros 12 sistemas estão em fase de licitação em Sergipe, Bahia, Alagoas e Minas Gerais; os recursos que serão aplicados somam R$ 89,3 milhões. Os sistemas de esgotamento implantados pela Codevasf atendem zonas urbanas de municípios das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba com população de até 50 mil habitantes, em sua maioria; as localidades situadas nas calhas dos rios são atendidas com prioridade.

Ao todo, cerca de R$ 2 bilhões terão sido investidos pela Codevasf até o fim do ciclo 2004–2014 na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. Os recursos são originários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e PAC 2) e são aplicados por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos rios São Francisco e Parnaíba, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério da Integração Nacional e outros 14 ministérios. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), análises econômicas indicam que cada dólar investido em saneamento básico e acesso a água de qualidade proporcionam uma economia que pode variar de três a 34 dólares em gastos com saúde, a depender da região.

Gestão de resíduos sólidos

Outro trabalho prioritário da Codevasf na área ambiental é a implantação de sistemas públicos de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos. Apenas para o período 2011–2014, os investimentos previstos são de R$ 36,2 milhões. O esforço da Companhia consiste em promover a instalação de aterros sanitários, elaborar projetos para manejo e disposição adequadas de resíduos e adquirir equipamentos voltados para a operação de aterros.

“Em áreas de lixão ocorre a poluição de aquíferos por meio do chorume, que é o líquido derivado do lixo. O chorume infiltra no solo, alcança o lençol freático e o contamina. Como os recursos hídricos são interligados, com os lençóis freáticos e os rios fornecendo água uns aos outros, rios próximos também ficam poluídos. Os aterros sanitários evitam que isso aconteça”, explica José Luiz Reis, da Unidade de Gestão das Ações de Revitalização da Codevasf.

Entre os aterros sanitários implantados pela Codevasf desde 2004 estão o de Ibimirim (PE), que atende a uma população de 16 mil pessoas; o de Janaúba (MG), que atende também ao município vizinho de Nova Porteirinha; o de Curvelo (MG), cujas atividades alcançam o município de Inimutaba; o de Conselheiro Lafaiete (MG), que alcança Ouro Branco e Congonhas e beneficia 200 mil pessoas; e o de Irecê (BA), que serve ainda a Central, Gentio do Ouro, Ibititá, Itaguaçu da Bahia, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí e Xique-Xique.

Em Alagoas, está em execução um aterro regional em Olho d'Água das Flores, que beneficiará pelo menos 12 municípios. Além da instalação de aterros sanitários, os investimentos são direcionados para ações como aquisição de equipamentos (caminhão basculante, caminhão-pipa, caminhão-tanque, trator de esteira, retroescavadeiras e contêineres); construção de aterro para resíduos de construção e demolição; implantação de unidades de compostagem e triagem, estação de transbordo e pontos de entrega voluntária central, bem como ações de remediação e encerramento de lixões.

“O benefício desse aterro está relacionado a saúde e higiene. Vamos acabar com lixões existentes nos municípios. Esses lixões causam vários problemas de saúde, de poluição, de dano a águas subterrâneas. Além de acabar com esse problema, o reaproveitamento do lixo ainda proporcionará geração de emprego e renda”, avalia José Albino Freiras, superintendente do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos de Alagoas (Cigres).

A atuação da Codevasf nessa área ocorre por meio de execução direta de obras e por repasse de recursos para prefeituras municipais e consórcios públicos, que se responsabilizam por licitar e contratar as obras. As atividades são orientadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Dia Mundial da Água

O Dia Mundial da Água é celebrado em 22 de março. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1990 com o objetivo de promover discussões sobre os desafios relacionados à conservação e ao uso racional dos recursos hídricos.

Ascom Codevasf