Banco do Brasil silencia sobre dívida dos cacauicultores brasileiros‏

A audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (29) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com o objetivo de debater as dívidas dos cacauicultores brasileiros e os cortes no orçamento do Ceplac foi marcada pela ausência do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ou de qualquer representante da instituição bancária, que detém cerca de 90% da dívida dos produtores, atualmente em torno de R$ 1 bilhão e 80 milhões.

Por ofício, o banco explicou que não irá se pronunciar sobre a matéria até o próximo dia 11 de novembro, uma vez que se encontra em “período de silêncio” até a divulgação dos resultados do terceiro trimestre, conforme resolução da Comissão de Valores Mobiliários de Nº 400/03, o que gerou protestos dos produtores e parlamentares presentes.

A atividade foi resultado dos requerimentos de número 434/2013 e 459/2013, de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), Josias Gomes (PT/BA) e Márcio Marinho (PRB/BA), que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira e contou com a participação, dentre outros parlamentares, de Geraldo Simões (PT-BA), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA) e Giovanne Queiroz (PDT-PA).

Já os cacauicultores foram representados por Milton Andrade Júnior, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ilhéus; Guilherme Moura, presidente da Câmara Setorial do Cacau; e Águido Muniz, Dílson Araújo e Dorcas Guimarães do Instituto Pensar Cacau.

O Diretor da CEPLAC, Helinton José Mendonça, afirmou que a empresa tem enfrentado uma decadência orçamentária nos últimos cinco anos, mas que, ainda assim, a empresa vai fechar o ano de 2013 sem nenhuma dívida com os fornecedores. Segundo ele, o orçamento do órgão foi reduzido de R$ 35 milhões para cerca de R$ 10 milhões no ano corrente.

Frente ao problema financeiro enfrentado pela CEPLAC, o Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcos de Oliveira Ferreira, explicou que o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhou pedido de ampliação de verba ao Ministério do Planejamento onde, dentre as proposições, está o pleito da CEPLAC.

Para o Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura da Bahia, Raimundo Sampaio, a renegociação da dívida do setor do cacau é fundamental, mas também há a necessidade de se estabelecer uma produtividade mínima e um sistema produtivo.

Segundo o Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, Guilherme de Castro Moura, o cacau chegou ao fundo do poço nos últimos dois anos. De acordo com o presidente, no auge da crise a produção foi de 100 mil toneladas e no ano passado de 248 mil. Ainda segundo ele, existem alguns gargalos que precisam ser resolvidos e um deles é a questão do endividamento. Para Guilherme Moura, o governo federal deve dar maior importância para o setor do cacau. “É desejo continuar a produção do cacau? Então vamos dar condições para isso”, colocou o presidente.

O Deputado Márcio Marinho (PRB/BA) afirmou estar preocupado com o tratamento do governo frente às questões do cacau. “Um assunto que já vem sendo debatido há tantos anos merecia um pouco mais de sensibilidade”, afirmou o Deputado.

Coordenador da Frente Parlamentar da Lavoura Cacaueira, Félix Mendonça Júnior informou que a entidade irá divulgar ainda esta semana um manifesto exigindo audiências conjuntas com os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Fazenda com o objetivo de anular as dívidas dos produtores junto aos bancos credores e abrir novas linhas de crédito.

Ascom Dep. Félix Júnior