Movimentos querem política estadual permanente de convivência com semiárido‏

Representantes da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Instituto da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (Resab) estiveram reunidos com o deputado Carlos Brasileiro (PT), na Assembleia Legislativa. Eles iniciaram a discussão para implementação de um Modelo de Política Pública de Convivência com o Semiárido. O objetivo é que seja apresentado projeto de lei para criação de um plano estadual pautado em ações não apenas emergenciais, mas permanentes e estruturantes nesta região mais seca e que abrange mais de ⅔ do território da Bahia.

“O governo estadual tem desenvolvido programas importantes, que tem melhorado a vida de milhões de baianos, como a construção de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento, construção de cisternas, assistência, entre outros. As frequentes estiagens, no entanto, mostram a necessidade da implantação de um modelo de políticas públicas com ações permanentes, que garantam uma melhor convivência no semiárido”, explicou o deputado Carlos Brasileiro. O objetivo, segundo ele, é a criação de um plano que, mesmo com mudanças de gestão, seja seguido, considerando que a lei é uma política de Estado e não de governo. 

Participaram da reunião Admilson da Rocha, da coordenação da ASA e IRPAA; Maria das Graças Cavalcante, membro da Resab, e William França, membro do IRPAA. “Vamos começar a desenhar o modelo, mas já temos algumas propostas elaboradas. Cabe lembrar que existem hoje programas importantes de garantia da água, tanto para consumo como para produção, e também de assistência técnica. Mas eles não estão formatados através de lei”, explicou Rocha.

Uma reunião ampliada, com a presença de representantes de outras organizações, foi marcada para setembro. Os movimentos querem que, no projeto, sejam inseridas diretrizes para implementação ou continuidade de programas de desenvolvimento, produção, crédito, assistência, saúde e educação com características e contextualizadas com a região semiárida.

Assessoria de Comunicação 
Gabinete do Dep. Carlos Brasileiro