Cidades com mais de 1 milhão de habitantes deverão adotar tecnologias construtivas sustentáveis‏

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (07), o Projeto de Lei 1562/2011 de autoria do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que determina a adoção de tecnologias construtivas sustentáveis em cidades com população superior a um milhão de habitantes.

Félix Júnior explicou que a proposta modifica o Estatuto da Cidade (artigo 41 da lei 10.257/2011) e, uma vez transformada em lei, deverá ser integrada aos planos diretores de pelo menos 16 grandes cidades brasileiras (veja relação abaixo).

“O objetivo do PL 1562/11 é popularizar o uso de tecnologias construtivas que permitam a absorção de carbono atmosférico e reduzir a temperatura média ambiente nas nossas grandes cidades. Alguns bons exemplos disso são a adoção de práticas que reduzem o consumo energético e a construção de jardins suspensos nos terraços dos novos edifícios”, disse o pedetista.

A matéria segue para aprovação conclusiva na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, posteriormente, para o Senado.

CIDADES BRASILEIRAS COM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES

1. São Paulo (SP) - 11.376.685 habitantes

2. Rio de Janeiro (RJ) – 6.390.290 habitantes

3. Salvador (BA) – 2.710.968 habitantes

4. Brasília (DF) – 2.648.532 habitantes

5. Fortaleza (CE) – 2.500.194 habitantes

6. Belo Horizonte (MG) – 2.395.785 habitantes

7. Manaus (AM) – 1.861.838 habitantes

8. Curitiba (PR) – 1.776.761 habitantes

9. Recife (PE) – 1.555.039 habitantes

10. Porto Alegre (RS) – 1.416.014 habitantes

11. Belém (PA) – 1.410.430 habitantes

12. Goiânia (GO) – 1.333.767 habitantes

13. Guarulhos (SP) – 1.244.518 habitantes

14. Campinas (SP) – 1.098.630 habitantes

15. São Luís (MA) – 1.039.610 habitantes

16. São Gonçalo (RJ) – 1.016.128 habitantes

(Fonte: IBGE/Censo 2010)

Ascom Dep. Félix Júnior