AS TRÊS OPÇÕES DE FUNCIONAR, TER, E USAR EXPLOSIVOS NO GARIMPO CARNAÍBA

O garimpo do povo está sendo destruído

por  causa de (maracutaia, improbidade,

descaso, conivências de funcionários

públicos, ditadura, opressão, CMB) e

falta de conhecimento. Oséias 04:06.

DIZ A PALAVRA DE DEUS:

“Eis que hoje Eu ponho diante de

Vós a Benção e a Maldição”.

Deuteronômio 11:26.

     Primeira Opção para se ter explosivos no garimpo: Pela Cooperativa CMB; a Cooperativa irá manipular o preço, e o seu garimpo do jeito que ela quer, o seu garimpo deixará de ser seu como pessoa física, e ficará no jurídico CNPJ da Cooperativa CMB, que é o domínio do garimpo do garimpeiro  que estão fazendo de forma ilegal em Carnaíba; e as exigências de garimpar será empresarial. Na Portaria/PLG, será exigido elevador, etc., e o seu garimpo irá parar e ficará sempre fechando. E quando você começar a produzir, a própria Cooperativa CMB; irá  querer e exigir vantagem do seu garimpo; se você não concordar, ficará refém da Cooperativa CMB, e ela irá manipular o seu garimpo, abrindo e fechando o seu serviço, para os coligados dela, comerem as esmeraldas debaixo do seu garimpo, como fazem e fizeram com o serviço do Gineton na Cabra, e os vizinhos que não jogam no time dela. Fatos provados no Processo 972.595/2011 DNPM/Bahia - Parecer 164/2011 – AB. Onde o Próprio DNPM relata que: “Tal paralisação do serviço do Gineton (na Cabra); deveu-se a apresentação de denúncia formulada pela Cooperativa Mineral da Bahia - CMB” . Com a falsa solução da questão de 02 Blast, para obter 300 kg de explosivos por mês, irá gerar outro problema na lei; que eles não estão lhe contando agora. Uma, é você que tem mais de 20, 30  ou 50 anos trabalhando como garimpeiro na Portaria 119/1978; perderá o direito de se aposentar por idade; ou seja, mulher 55 anos e homem 60 anos como garimpeiro, na breve emenda Constitucional de nº 405 de 2009 que logo será publicada, e se você perder o seu serviço como garimpeiro e deixar de ter a carteira de trabalho assinada na PLG, o INSS irá exigir no mínimo 15 anos de desconto na Previdência Social para você poder se aposentar mesmo por idade. O outro problema com 02  Blast’s e PLG, é que em breve na lei, você vai ter os explosivos apreendidos, e terá que pagar com os custo aproximadamente R$ 7.000.00, para 02 Blasts; entre encargos trabalhista o dobro em 13º, em  FGTS, salubridade, horas extras, tique refeição, etc., em caso de rescisão chegara até R$ 30.000.00,  02 Blasts, R$ 60.000.00 mil, tudo terá que ser pago pela exigência trabalhista, para manter dois Blast mensalmente.

       Enfim; explosivos pela Cooperativa CMB e Portaria/PLG, será uma solução provisório e, temporário com problemas irreversíveis, que acarretará provavelmente em 01 ou 02 anos, a sua falência ou a perda total do seu garimpo, devido as exigências e pelo que consta  nos itens do artigo 09 da lei 7.805/1989 da própria lei de PLG. Fatos que já ocorreram no Estado de Goiás e outros Estados. Nesta 1ª opção, através da Cooperativa CMB, todos já viram os resultados, prisões e apreensão de explosivos ilegal, fechamento de garimpo etc.. Na verdade para quem acredita  em Deus, e lê a Bíblia Sagrada, consegue entender que esta 1ª opção é uma maldição para os pobres garimpeiros, e famílias garimpeiras que dependem da atividade de garimpagem como sendo o único meio de trabalho e sobrevivência de suas famílias. Nesta 1ª opção da Cooperativa CMB; prova-se também a maldição, como o fato desde  2008, que de forma irregular entrou Portaria/PLG no garimpo, somente nas áreas de PLG de cooperados da cooperativa CMB, é que sempre morreram pessoas, como o (gaguinho, o preto), Junior e outros, e até a pouco tempo, como o caso dos coitados e amigos garimpeiros, que morreram 05 pessoas de uma só vez no dia 21 de abril de 2012 no serviço do Bolinha. Comparando a realidade da existência de Benção e Maldição, se vê que entre os associados da Cooperativa Comunitária CCGA, que funcionam pela Portaria 119/1978, nunca fecharam os serviços, nunca exigiram elevadores, e desde 2008 até o presente momento não morreu ninguém. Amigo garimpeiro; se você entrou na maldição, que tem sido a Cooperativa CMB, em nome de Deus, saia agora desta maldição.

      Segunda opção para se ter explosivos no garimpo: Nesta 2º opção, que muito se comenta que os explosivos virá pela Mineração São Francisco, apelidada no garimpo como “Vale da Sorte”. Esta opção é impossível de acontecer, sem a empresa de Mineração, ter ficado dona do seu garimpo. Uma empresa de Mineração, só pode ter explosivos para uso dela, como a Cimpor, Caraíba Metais, Ferbasa, Morro Velho, etc., Uma empresa de mineração, não pode vender, ou fornecer explosivos a outras pessoas, cooperativas ou empresas. E se através de uma empresa de mineração, for dado o curso de Blast, e o nº do CR do Exército, que é a autorização para uso de explosivo da empresa de mineração, sair o mesmo número CR da empresa de mineração, em sua carteira de Blast; isto significa que alguém, ou você sem saber, assinou documento dando de forma irregular o seu garimpo para empresa de mineração. E então será logo exigida carteira de trabalho assinada, e logo você ficará rodado e verá somente depois de rodado; que o motivo foi; que por baixo dos panos, você foi enganado e perdeu o seu garimpo, por você, ou por alguém ter supostamente assinado documento do seu garimpo no DNPM/Ba, para a empresa de mineração. Com a carteira  de trabalho assinada, você não terá direito a aposentadoria de garimpeiro, sem ter contribuído décadas atrás com o INSS, na Portaria 119/1978; no caso garimpo Carnaíba. Com empresa de Mineração São Francisco, apelidada como Vale da Sorte, você  nunca  mais  se aposentará  por por idade, de forma equiparada ao trabalhador rural ou pescador, mulher com 55 anos e homem com 60 anos, sem terem contribuído no INSS na garimpagem. Na primeira opção de explosivos pela Cooperativa CMB, e nesta segunda opção de explosivos pela empresa de Mineração, apelidada no garimpo como “Vale da Sorte”, o seu tempo anterior para se aposentar será perdido, zerado e, começará a ser contado no dia em que sua carteira de trabalho for assinada no garimpo. Nesta 2ª opção, vê mais um caso de maldição, ainda mais que é coligada com a Amaldiçoada Cooperativa Mineral da Bahia - CMB. A Bíblia fala que não existe união entre a luz e as trevas, entre a benção e a maldição.

      Fica evidente para uma pessoa esclarecida conhecedora da situação e lei, que o que vem acontecendo em Carnaíba, é o propósito de um esquema nazista montado; querem mesmo com dolo, ma fé e violação de leis e na marra, com apoio de autoridades ímprobo, e os explosivos, peça fundamental para os garimpeiros de esmeraldas trabalharem, é ocasionar situações difícil aos pobres donos de garimpo e garimpeiros em Carnaíba, levando-os a total falência total, coagindo assim; a maioria dos pobres à perderem e abandonarem o garimpo ricos em benfeitorias nestes longos 52 anos, para que o garimpo acabe ficando desonerado e os vilões poderem então com a situação que propositalmente criaram; entregarem o garimpo por milhões nas mãos de empresas de mineração, ou grandes empresários.

     Terceira opção para se ter explosivos no garimpo: Esta terceira opção é a melhor para todos os pobres e pouquissímos ricos no garimpo; pois o seu garimpo continuará sendo seu na Portaria 119/1978, que esta sendo restaurada pelo que eu, Antonio Caldas, venho fazendo como Presidente da CCGA, em Brasília e no Ministério Público Federal. Nesta 3º opção, você não precisará de ter Blast no seu garimpo, e nem precisará pagar para 02 Blast, o salário exigido pela lei trabalhista com encargos de R$ 7.000.00 (Sete Mil Reais) por mês; pois a empresa Explosivos Pielmonte, terá o Blast dela, e fará o serviço de detonação comercial,  para você, no seu garimpo. Você só fará os furos na rocha e nada mais, não precisará obrigatoriamente cada Blast, ter lugar adequado para guardar os explosivos, e somente uma empresa comercial de explosivos, pode na lei, prestar este serviço para você, (cooperativas não podem, fazer isto,  por  serem pela lei 5.764/1971; proibidas de atividade comercial. Já a empresa comercial de Explosivos Pielmonte, com apenas 03 Blast's, poderá dar assistência a todo o garimpo; e o uso da cota de detonação será ilimitada, podendo ser muito mais de 900 quilos para cada garimpo no uso mensal. O custo será menos, por se tratar de uma empresa de comércio de explosivos dentro da Reserva garimpeira Carnaíba, que tem o direito de vender explosivos e tercerizar serviços a nível nacional. Nesta terceira opção, seu garimpo será seu, não será de CNPJ de Cooperativa e nem de Empresa de Mineração, nesta opção seu garimpo não será exigido, elevador e nem ficará abrindo e fechando como tem acontecido em Carnaíba. Nesta 3º opção; em qualquer lugar, o garimpeiro poderá ter Portaria/PLG em seu nome físico no seu CPF; como determina as leis; sendo que pelo o que eu  já venho fazendo na Justiça no caso garimpo Carnaíba, para manter a Portaria 119/1978, já está aprovado na lei que á Portaria/PLG, foi colocada de forma ilegal em Carnaíba, e em breve PLG será retirada por força de lei, do garimpo Carnaíba. Enfim, NESTA  3ª  OPÇÃO  DE  BENÇÃO, Deuteronômio. 11:26;  sendo a Empresa Explosivos Pielmonte, atuando com os garimpeiros, dentro da Reserva garimpeira Carnaíba; todos os idosos não perderão o direito de se aposentar por idade igual ao trabalhador Rural e Pescador, e sem ter contribuído nestes longos anos desde a descoberta do garimpo com INSS (Previdência Social). Nesta 3º opção; permanecerá a Portaria 119/1978, que sempre foi e, é a concessão de lavra e título minerario dos garimpeiros em Carnaíba, atributos do item 1º do artigo 2º e art. 43, e do item II do art. 6º e art. 76 e 95 do Código de Mineração, amparado pela Emenda Constitucional nº 06 de 1995, e pelo ultimo ordenamento  jurídico  no setor de mineração que é o decreto-lei  federal 9.314 de 14 de novembro de 1996. 

           Como Presidente da CCGA, venho lutando na Justiça pelos direitos físicos e individuais dos garimpeiros, faiscadores e quijilas, em nosso garimpo Carnaíba, para que permaneça na Portaria 119/1978, que já está provado recentemente agora em 2013, na lei que à Portaria/PLG, foi colocada de forma ilegal em Carnaíba, e que terá que sair PLG de Carnaíba. Enfim, NESTA 3ª OPÇÃO DE  BENÇÃO; que é a empresa de Explosivos Pielmonte, atuando com os garimpeiros, dentro da Reserva garimpeira Carnaíba; todos os idosos se aposentarão em breve por idade, de forma equiparada ao trabalhador Rural e Pescador, sem ter contribuído nestes longos anos desde a descoberta do garimpo com o INSS (Previdência Social), e já venho tomando providencia, para aposentar os garimpeiros de 3ª idade, nesta lei que brevemente será publicada no Diário Oficial da União. Nesta 3º opção de se garimpar e ter explosivos; permanecerá a Portaria 119/1978, que sempre foi e, é na lei, a concessão de lavra e título minerario dos garimpeiros em Carnaíba. Se alguém da Cooperativa CMB, ou DNPM, ou qualquer autoridade de qualquer esfera Estadual ou Federal, lhes dizer o contrário do que digo, mande me desafiarem sem covardia, e sem baixaria, frente a frente para um debate na lei diante do povo, e diante da  rádio e televisão.

   Como Presidente da CCGA - Cooperativa Comunitária dos Garimpeiros Autônomos da Bahia; eu já solicitei recentemente na lei, no MPF-  Prot. 212/2013, a anulação da Cooperativa CMB, dentro da Reserva garimpeira, e solicitei na lei e justiça, a cassação da carteira de geólogo do Osmar Santos, do Teobaldo, Miguel Brandão, e a cassação dos cargos e diplomas de  funcionários públicos no DNPM e outros, que violaram leis em nossa Portaria 119/1978, e em nossos direitos constitucionais e infraconstitucionais, como o Código de Mineração, Brasileiro; atualizado em 1996, que desabona qualquer Portaria/PLG, em área garimpeira legalizada por Portaria Ministerial 119/1978, leis que anulam qualquer revogação irregular de Portaria Ministerial como a nossa em Carnaíba.

      Já estou com os explosivos garantidos, para bater no Paiol da Empresa Explosivos Pielmote em Carnaíba.  Só está faltando eu e mais três pessoas fazerem o curso de Blast, pela empresa explosivos Pielmonte, para poder mandar vir os explosivos, e começarmos legalmente os trabalhos de garimpagem.

        Deixo claro, neste folheto; que a contra gosto de quem quer que for, após eu e mais 03 pessoas fazerem o curso de Blast, pela empresa, baterei os explosivos e tanto eu como os que estiverem comigo, do lado certo e da BENÇÃO, Deuteronômio 11:26; iremos tocar os nossos garimpos nesta 3ª opção, na Portaria 119/1978; e qualquer associado da Cooperativa CMB, mesmo enquanto a justiça não tirar as poucas e  irregulares Portaria/PLG do nosso garimpo, poderá optar na lei nesta 3ª opção de garimpar e ter uso de explosivos; basta se reunirem na assembléia geral da Cooperativa e decidirem assim, pois na lei quem manda em cooperativa é os associados, e não a diretoria. Se a maioria dos garimpeiros, não fossem incultos e humildes e nem dessem ouvidos a oposição improbido; e ajudassem a causa, garimpeira a favor dos pobres, certamente  e rapidamente tudo já estaria resolvido.

      Amigos garimpeiros, faiscadores e quijilas, hoje Deus colocou em vossas mãos a Benção e a Maldição; diga não à maldição, e garimpemos juntos na Benção apresentada nesta 3ª opção. Deuteronômio 11:26.

                                Serra de Carnaíba, Pindobaçu - Bahia, 30 de janeiro de 2013

Antonio Caldas

Presidente da CCGA