Mais Irrigação: Codevasf investe R$ 632,5 milhões na Bahia‏

A irrigação de perímetros públicos na Bahia recebe R$ 636,5 milhões em recursos públicos do programa Mais Irrigação para gerar emprego, desenvolvimento e produção de alimentos. Deste total, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investe R$ 632,5 milhões em nove projetos no estado: Baixio de Irecê, Salitre, Formoso, Curaçá, Maniçoba, Mirorós, Estreito, Mucambo/Cuscuzeiro e Iuiú.

Os investimentos da Codevasf na Bahia representam o maior aporte de recursos públicos do Mais Irrigação: 38% de R$ 1,6 bilhão que a Companhia destina para o programa. Só na Bahia, a Codevasf é responsável por 136,9 mil hectares, dos 141,9 mil hectares incluídos no Mais Irrigação. Os cinco mil hectares restantes estão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) do Ministério da Integração Nacional (MI).

O Mais Irrigação, formatado e coordenado pelo MI, prevê investimento total de R$ 10 bilhões, entre recursos públicos e privados, em 538 mil hectares distribuídos entre os 16 estados participantes: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Dividido em quatro eixos de investimentos, o Mais Irrigação valoriza o agricultor familiar e busca desenvolver de forma sustentável a economia regional. Na Bahia, os investimentos da Codevasf no eixo 1 somam R$ 427,7 milhões e ocupam 74,2 mil hectares em dois projetos de irrigação: Baixio de Irecê, no município de Xique-Xique, com R$ 222,7 milhões; e Salitre, em Juazeiro, com R$ 250 milhões. “A depender do tipo de cultura a ser escolhido para esses dois perímetros, nos próximos 15 anos serão gerados de 10 mil a 100 mil empregos nessas regiões,” estima o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

“O Mais Irrigação é um programa voltado para melhorar o apoio do governo federal aos agricultores da região. O perímetro do Salitre foi contemplado, e estamos aguardando o Mais Irrigação para melhorar a qualidade da nossa produção e a infraestrutura da região,” diz o presidente da Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Salitre (ASUPIS), Natanael Torres e Silva.

O eixo 1 propõe um novo modelo de exploração, que une poder público e iniciativa privada, em duas modalidades: exploração agrícola, por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); e infraestrutura e operação das áreas, mediante Parcerias Público-Privadas (PPP's). “O governo fundamentalmente entra com a execução e a construção da infraestrutura dos projetos de irrigação, que são os canais, as estações elevatórias, as subestações de energia, desapropriação de terras etc. Já a inciativa privada entra com a infraestrutura na fazenda, a infraestrutura on farm,” esclarece o presidente da Codevasf.

Pelo novo modelo de exploração de perímetros irrigados, o empreendedor agrícola que vencer a licitação e receber a CDRU terá o direito de explorar a área e estabelecer tarifas de irrigação competitivas. Por outro lado, terá entre as obrigações realizar a ocupação produtiva da área e a integração de pequenos produtores à área explorada. Já os empreendedores que vencerem os editais para infraestrutura e operação dos projetos terão que implantar, operar e manter a infraestrutura de irrigação, além de remunerar pelo custo do serviço definido na licitação.

O presidente da Codevasf destaca que a participação da agricultura familiar e dos pequenos irrigantes está assegurada no Mais Irrigação. “O programa garante que no mínimo 25% da áreas irrigadas para estes novos projetos, para esta nova modelagem da irrigação com a participação da iniciativa privada, terão integração com o pequeno agricultor, as cooperativas e os pequenos irrigantes,” completa Elmo Vaz.

Para o eixo 2, de implantação e revitalização, que compreende a modernização de projetos existentes, são R$ 62,2 milhões investidos a Bahia para gerar o aumento da eficiência e a maior e melhor ocupação das áreas irrigadas. Os projetos atendidos são os de Formoso (12.558 ha), Curaçá (4.345 ha) e Maniçoba (5.006 ha). O projeto de Formoso, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, recebe R$ 29,3 milhões para a reabilitação da infraestrutura de irrigação de uso comum do perímetro – como a recuperação de canais, redes de drenagem e estações de bombeamento; o melhoramento de estradas e os estudos para elaboração do plano diretor.

“Nós temos uma carência hoje em relação à estrada, e a estrada está contemplada no Mais Irrigação. A expectativa é muito grande em relação a isso, bem como em relação às miniestações de tratamento de água, que vão fornecer água potável para os produtores, e também quanto a substituição de equipamentos de irrigação, que estão ultrapassados, principalmente os dos pequenos produtores,” diz o presidente da Cooperativa  Banana da Bahia, Ervino Kogler, ao comentar a importância do programa para o desenvolvimento da região.

No eixo 3 a Codevasf é responsável por dois projetos voltados para a agricultura familiar e pequenos irrigantes com R$ 72,5 milhões para  Mirorós (2.095 hectares) e Estreito (2.735 hectares). Nesse eixo, o Mais Irrigação atende aos anseios dos produtores. “É preciso ter um programa estratégico para a região. Mirorós precisa de apoio para para reestruturar o projeto e voltar a ter uma produção de qualidade,” afirma o diretor administrativo da Cooperativa Semear Fruticultura de Mirorós, José Adelson da Silva.

As etapas de estudos e projetos para a implantação de perímetros irrigados participam do eixo 4. O investimento da Codevasf em Mucambo/Cuscuzeiro (6.000 ha) e Iuiú (30.000 ha) é de R$ 25 milhões. Os quatros eixos do Mais Irrigação, ao combaterem os efeitos da estiagem, buscam aperfeiçoar a ocupação agrícola e a gestão da infraestrutura dos perímetros irrigados do país.

O programa Mais Irrigação

Lançado em novembro de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Irrigação prevê investimento de R$ 10 bilhões – R$ 3 bilhões em recursos públicos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e R$ 7 bilhões em recursos privados. O programa – executado pela  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – atende 66 projetos em 16 estados.

A Codevasf, empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é responsável por 32 projetos em sete estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. O valor investido pela Companhia nesses projetos ultrapassa R$ 1,6 bilhão, o que representa mais de 50% dos recursos públicos do Mais Irrigação. Dos 538 mil hectares do programa, 350 mil ha (65%) estão sob responsabilidade da Codevasf.

O Mais Irrigação incluiu o pequeno e o médio agricultor na cadeia produtiva, garantindo mercado, assistência técnica e preço justo. Os projetos envolvidos nos quatro eixos do programa têm como vocação a produção de biocombustíveis, fruticultura, produção de leite, carne e grãos.

Além de apoiar a agricultura familiar e os pequenos irrigantes, os resultados a serem alcançados pelo Mais Irrigação estão os de maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas; fazer uso da água de forma eficiente e sustentável; e estabelecer parcerias com o setor privado.

Ascom Codevasf

Foto : Divulgação Codevasf