Projetos na Bahia recebem maior aporte de recursos do programa Mais Irrigação, lançado pela presidenta Dilma‏

Os perímetros públicos de irrigação em fase de implantação pela Codevasf na Bahia – Salitre, em Juazeiro, e Baixio de Irecê, em Xique-Xique – receberão, juntos, o maior aporte de investimentos públicos previstos no eixo das parcerias público-privadas do programa Mais Irrigação: serão R$ 472,7 milhões dentro do montante de aproximadamente R$ 1 bilhão distribuídos por oito projetos, isso sem contar os investimentos privados, que estão previstos em R$ 7 bilhões em todo o programa.

O Mais Irrrigação – um programa ambicioso formatado e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional -, foi lançado nesta terça (13) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, numa cerimônia que teve a presença do governador da Bahia, Jaques Wagner, único a discursar na solenidade. O programa prevê o investimento de R$ 10 bilhões em exploração agricultura e infraestrututra dos perímetros, sendo R$ 3 bi de recursos públicos, boa parte oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão 66 perímetros públicos de irrigação, divididos em quatro eixos de investimentos, totalizando 558 mil hectares em 16 estados do país, com o objetivo de dinamizar o desenvolvimento regional e o papel dos perímetros públicos de irrigação, potencializando a geração de emprego e renda.

No eixo 1, que lança uma novidade na exploração e gestão dos perímetros públicos de irrigação – as parcerias público-privadas na forma de Concessão de Direito real de Uso (CDRU) -, dos oito projetos, seis estão sob a responsabilidade da Codevasf: além do Salitre e do Baixio de Irecê, o projeto Nilo Coelho e o Pontal, em Petrolina (PE), e a primeira etapa do projeto Jaíba, em Minas Gerais. Os outros dois – Baixo Acaraú, no Ceará, e Platôs de Guadalupe, no Piauí, estão sob gestão do DNOCS.

“Hoje, ao lançar o Mais Irrigação, eu reafirmo um compromisso: nós vamos derrotar a seca e vamos usar para isso o que existe de melhor no mundo da tecnologia. Nós não vamos medir esforços. (…) A irrigação permanente e terras constantemente aproveitadas, sem sombra de dúvidas, são a melhor resposta para seca também. Nós queremos esse modelo bem sucedido e esperamos que ele se espalhe pelo Brasil, recriando oportunidades de produção e esperança”, disse a presidenta Dilma, que frisou a importância da articulação dos grandes produtores com os agricultores familiares, dentro do Mais Irrigação, de modo a que o pequeno produtor possa viver “com a renda de sua propriedade”.

“Com os recursos previstos no programa Mais Irrigação, poderemos alavancar e modernizar nossos projetos, além de implementar muitos outros projetos de irrigação, e com isso aumentar muito a produtividade dos perímetros – e, de alguma forma poder contribuir para diminuir a desiguldade desse país”, disse o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

“Nós vivemos um momento muito duro com a estiagem, uma das mais violentas dos últimos 50 anos; e portanto nós, governadores, como representantes do nosso povo, realmente mais do que palavras, sentimos uma ação objetiva de solidariedade e de impulso ao desenvolvimento do povo nordestino”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Do total de área prevista para ser beneficiada pelo Mais Irrigação – 583 mil hectares –, 149.445 hectares estão na Bahia. No eixo 3 do programa, onde estão inseridos os perímetros da agricultura familiar e dos pequenos irrigantes, dois dos projetos estão na Bahia: Mirorós (2.095 hectares) e Estreito (2.735 hectares). Neste eixo, dos 27 projetos previstos, 25 estão no Nordeste e 11 estão sob responsabiliadde da Codevasf. Os investimentos públicos previstos são de R$ 1 bilhão. No eixo 4, perímetros que receberão investimentos para estudos e projetos, quatro estão na Bahia: Iuiu (30 mil hectares), Itapecuru/Cruzeiro (10,5 mil hectares), Mucambo/Cuscuzeiro (6 mil hectares), e Rio de Contas (2 mil hectares). Neste eixo, dos 18 projetos, 9 serão tocados pela Codevasf.

“Ao invés da indústria da seca, queremos a indústria da irrigação”, disse a presidenta Dilma citando Celso Furtado, idealizador da Sudene.

Projeto Pontal tem editais lançados na solenidade

Entre os projetos inseridos no eixo 1 está o Pontal cujo edital para concessão da exploração agrícola dos 7,8 mil hectares irrigados, mais o edital de conclusão das obras de infraestrutura, foram assinados durante a solenidade pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Pelo novo modelo de exploração de perpimetros irrigados criado pelo Mais Irrigação, em parceria com a iniciativa privada, o empreendedor agrícola que vencer o certame licitatório e receber a cessão de direito real de uso terá o direito de explorar a área e estabelecer tarifas de irrigação competitivas; por outro lado, terá entre suas obrigações realizar a ocupação produtiva da área e a integração de pequenos produtores à área explorada.

Já os empreendedores que disputarem e vencerem os editais para infraestrutura e operação dos projetos, terão que implantar, operar e manter a infraestrutura de irrigação, e remunerar pelo custo do serviço definido na licitação. Este modelo irá vigorar para todos os perímetros inseridos no eixo 1 do programa.

O Pontal é um dos projetos de irrigação em implantação pela Codevasf. Ele está localizado na área rural do município de Petrolina, em Pernambuco, na margem esquerda do rio São Francisco. O projeto possui uma área de 27.517 mil hectares, dos quais 7.717 hectares são irrigáveis, sendo 3.588 ha do Pontal Sul e 4.129 ha do Pontal Norte. A Reserva Legal (5.539 hectares) já foi definida e implantada, e a área restante é composta por terras de “sequeiro” (não irrigáveis), áreas de canal, estradas e áreas de uso comum.

Com a conclusão do projeto, a estimativa é a geração de 7.811 empregos diretos e 15.622 indiretos. Na agricultura irrigada, há potencial para cultivo das seguintes culturas: abacaxi, algodão, banana, manga, uva, cenoura, feijão, beterraba, limão, milho, melancia, pimentão, produção de leite, peixe e hortaliças.

A produção na área de sequeiro também é economicamente viável, capaz de gerar renda e melhorar as condições de vida da população local. Dentre as atividades possíveis de serem desenvolvidas estão a ovinocaprinocultura (carne, peles, animais vivos e esterco), produção de grãos (milho e feijão), produção de mandioca (farinha), extrativismo (lenha, carvão, umbu) e cultivos de vazante (como o da batata-doce).

O Mais Irrigação

Com o programa, o governo federal pretende aperfeiçoar a ocupação agrícola e a gestão da infraestrutura dos perímetros irrigados do país. Entre os resultados a serem alcançados estão os de maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas, propiciar o uso eficiente e sustentável da água – e, ao mesmo tempo, proporcionar a modicidade da tarifa de água -, além de estabelecer parcerias com o setor privado, sempre enfatizando o apoio à agricultura familiar e aos pequenos irrigantes.

O programa está dividido em quatro eixos. O eixo 1, que traz um novo modelo de exploração unindo Poder Público e iniciativa privada, engloba 8 projetos e 189 mil hectares entre os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Minas Gerais. Os editais de atração de investimentos da iniciativa privada estarão divididos em duas vertentes: exploração agrícola e infraestrutura e operação das áreas.

O eixo 2 prevê a implantação e revitalização de 13 projetos, os quais somam cerca de 133 mil hectares distribuídos entre oito estados (Roraima, Tocantins, Goiás, Piauí, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). O investimento público previsto neste eixo é de quase R$ 1 bi.

No eixo 3 estão os projetos da agricultura familiar e dos pequenos irrigantes, boa parte deles sob a responsabilidade da Codevasf, totalizando 61 mil hectares em 27 projetos. Os investimentos públicos previstos neste eixo também giram em torno de R$ 1 bi. Esses projetos estão distribuídos pelos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Alagoas, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

Já o eixo 4 reúne 18 projetos, que somam 155 mil hectares, com previsão de receber R$ 89 milhões em investimentos públicos para a fase de estudos e projetos.

Ascom Codevasf

Crédito das fotos: Roberto Stuckert Filho/PR