Univasf iniciará discussões junto ao Conselho Universitário para se adequar à Lei de Cotas
Conforme a lei, a cota pelo critério de etnia não será a mesma em todas as instituições, vai variar de acordo com a proporção dos respectivos grupos étnicos, apontados em cada unidade da Federação segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Lei que já está em vigor precisa agora ser regulamentada, o que deverá ocorrer até o final deste ano, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Para o reitor Julianeli Tolentino de Lima, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a medida demonstra o amadurecimento político das instituições e que essa maturidade também deverá ser observada na academia. “As ações afirmativas são muito importantes, uma vez que corrigem distorções, restauram direitos e minimizam desigualdades socialmente construídas. Entendo que a academia não pode reproduzir preconceitos, mas contribuir para que a sociedade os supere”, ressaltou o reitor da Univasf.
Julianeli enfatizou ainda que a lei estabelece critérios uniformes para um sistema que já vem sendo adotado em muitas universidades do país, a exemplo da Univasf. “Acredito que não teremos dificuldades em nos adequar às novas regras, uma vez que, por decisão do nosso Conselho Superior, já adotamos políticas afirmativas; teremos apenas que estendê-las aos novos grupos abrangidos pela lei”, explicou.
A Univasf adota cotas sociais desde o processo seletivo de 2010, quando aderiu ao Enem e destinou metade das vagas de todas as graduações oferecidas pela instituição para estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas da rede pública. De acordo com o reitor, o debate sobre a forma como a Univasf vai adequar o atual sistema de políticas afirmativas da universidade à Lei 12.711, ocorrerá junto ao Conselho Universitário (Conuni).
A próxima reunião de conselheiros está marcada para 14 de setembro. Segundo Julianeli Tolentino, o tema não consta na pauta da reunião do dia 14/09, mas poderá ser incluído ou compor a pauta de sessões posteriores ordinárias ou extraordinárias.
Klene Barreto de Aquino
A lei 12.711 prevê na verdade 50% das vagas em universidades e cursos técnicos públicos federais para estudantes que fizeram os anos anteriores integralmente em escola pública, sendo que dentro destas 50% de vagas reservadas, a proporção de autodeclarados pretos, pardos e indígenas deve respeitar a proporção destas populações no respectivo Estado.
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