Conflito no Garimpo Carnaíba
CONFLITO PORTARIA PLG/DNPM X PORTARIA 119/1978 DO MME
Denúncias arroladas na DEPOL de Pindobaçu - Bahia, contra as difamações e calunias públicas, forjadas e gravada em DVD lançado na interneti, por parte da (CMB) Cooperativa Mineral da Bahia com CNPJ 08.020.967/0001-47, mediante Presidente Paulo Roberto de Castro, Sivaldo Pereira do Nascimento vulgarmente conhecido como “Bolinha” e advogada da CMB Lina Ester; inverdades ditas em público contra Funcionários do Ministério de Trabalho, Presidente da CCGA , Antonio Caldas e Gineton de Alencar. (Ocorrência feita em 28/05/2012 nº. 180/2012 DEPOL. Pindobaçu-Bahia).
1ª) A Cooperativa CMB, convocou uma reunião em frente à Cooperativa CCGA, muitos pensaram que era eu Antonio Caldas que estava convocando a reunião, pelo fato do encontro ser em frente a nossa Cooperativa CCGA. No domingo dia 27 de maio de 2012, por volta das 10:00 hs da manhã, ao eu Antonio Caldas – Presidente da CCGA – Cooperativa Comunitária dos garimpeiros autônomos da Bahia, ao chegar no meu estabelecimento que estava fechado presenciei uma reunião da Cooperativa mineral da Bahia, em frente ao meu estabelecimento Cooperativa CCGA, como se pode ver no DVD gravado e em anexo. Ao tentar entrar na CCGA, tomei uma porrada na mão e me disseram para não abrir a CCGA.
a) No DVD gravado, o Presidente da Cooperativa CMB, pede aos policias para tirarem o elemento Antonio Caldas dali; ou seja, de frente da porta da Cooperativa CCGA que sou Presidente. Os policiais não acataram o injusto pedido. Mas no momento eu já estava tendo problemas com o Gildazio (Cabeção) gerente do (BOLINHA), e o Vinha que cumpre pena em regime de liberdade condicional ambos a mando do (Bolinha) e do Presidente da CMB estavam liderando um grupo de capangas de 08 a 10 pessoas para me matar, inclusive o Vinha fazendo parte do grupo me deu porretada e também no Dernival, caso melhor explicado com fotos em matéria neste – Portal campo Formoso.com.br – editada em 28/05/2012 - tema “Conflito em Carnaíba”. No momento que a gangue tentava me matar, da para ver no DVD original que o (BOLINHA) estava sorrindo. O que circula na internete é montado e cheio de cortes.
b) Ao público perceber a covardia que estavam fazendo comigo, se vê no DVD na gravação que alguém gritou: Isto é uma covardia! Porém, tomando o microfone na mão a advogada Lina Ester da Cooperativa CMB, ao invés de chamar a policia e pedirem para me acudirem, faz o contrário acalma a multidão dizendo: Covardia não, não é covardia não, e mente dizendo que covardia é o que o Antonio Caldas faz fechando o garimpo; incentivando todos a deixarem os capangas do (BOLINHA) e do Paulo Presidente da CMB me espancarem. A aberração desta advogada merece a cassação da OAB, por falta de socorro e incentivo ao abandono de minha desgraça ao eu ser agredido pelos capangas do (BOLINHA) e Paulo Roberto de Castro, e alguém gritar é uma covardia, e a advogada dos lideres dos capangas ao invés de pegar o microfone e pedir ajuda, faz o contrário evita a defesa do povo a meu favor com tais argumentos: É covardia não e mentindo a meu respeito. Esta atitude da advoga Lina Ester não merece uma OAB. Se depende-se dela os capangas tendo um presidiário cumprindo pena em liberdade condicional junto com 08 a 10 pessoas contratadas poderiam me matar; na opinião dela como advogada; isto não seria uma covardia. Diante deste fato pergunto a esta advogada Lina Ester onde ela conseguiu o Diploma e a OAB ???
2ª) A advogada Lina Ester no DVD afirma ao público mentirosamente, que eu Antonio Caldas é quem fechou o garimpo, omitindo e maquiando nesta inverdade, que quem fez fechar o garimpo foi o acidente fatal que ceifou a vida de 05 garimpeiros no dia 21 de Abril de 2012 no Serviço do (BOLINHA) cujo a Cooperativa CMB é responsável, mediante o Paulo Roberto de Castro, onde as normas de segurança no serviço estavam fora das regras, quebrando uma das regras que só podem descer 02 (duas) pessoas no guincho, fato que contribuiu para a morte de 05 pessoas, depois alegam a inverdade no DVD que eu Antonio Caldas é quem fechei o garimpo, sem ser eu funcionário do DNPM, Ministério do Trabalho etc., e muito menos ainda o responsável pela morte de cinco pessoas; se vê nesta questão subterfúgio e omissão de responsabilidade na morte de 05 pessoas por parte do (BOLINHA), e o Presidente da Cooperativa CMB, apoiados pela péssima estratégia e acessória da advogada Lina Ester, que pela gravação queria que eu morresse, ao discordar com o grito que o ato era uma covardia contra minha pessoa no momento sendo agredida por 08 a 10 capangas dos lideres da CMB.
3º) O (BOLINHA) difama a minha pessoa Antonio Caldas e Gineton Alencar com acusação em público, dizendo que eu e o Gineton temos 520 processos de estelionatário na justiça; esta mentira a nossa honra e nome foi em público e foi gravado em DVD e esta circulando na interneti. O ( BOLINHA) invasor das terras do serviço que morreram 05 pessoas, afirmou que quem fechou o garimpo foi eu Antonio Caldas e o Gineton, tentando assim, inflamar os garimpeiros contra mim, e tentando fugir a realidade que o que fechou o garimpo, foi ele o (BOLINHA) por não se importar com a vida alheia, e nem mesmo tendo dinheiro, se preocupou em oferecer segurança no trabalho aos seus funcionários em seu serviço, negligencia evidente que ceifou a vida de 05 pessoas no garimpo, caso que se tornou matéria de noticia nacional na televisão e trouxe uma vistoria do Ministério de Trabalho, mediante a perícia policial. O que o (BOLINHA) esta fazendo mesmo aconselhado possivelmente pela advogada LINA Ester é fugir a responsabilidade da morte de seus funcionários garimpeiros, e desviar a atenção do ocorrido, focando a atenção com falsas acusações contra funcionários e chefe do Ministério de Trabalho e a mim e ao Gineton Alencar.
4º) No decorrer da aberração da reunião da Cooperativa CMB, a advogada possivelmente e premeditamente combinada, entrega o microfone a uma mulher que segundo comentários no garimpo é alcoólatra e possui problemas mentais; para me chamar de Antonio garapa, onde a mesma na gravação no DVD me difama e me calunia em público dizendo que eu gosto de me aproveitar dos outros, e gosto de cachaça. Sendo que eu Antonio Caldas, não bebo, não fumo e nem mesmo gosto de refrigerante por causa do CO2 e outras composições químicas que fazem mal a saúde, por outro lado sou vegetariano a mais de 35 anos, sou religioso e dedico minha vida nos caminhos do Eterno e Único Deus (Rashem nome hebraico) Criador dos céus e da Terra.
a) Na mesma reunião gravado em DVD, uma mulher conhecida na região cujo nome é Noemia Cruz de Oliveira, me difama em público com permissão e apoio da liderança da Cooperativa CMB, para me acusar de que roubei o garimpo deles, e afirma a Noemia na gravação que eu roubei a assinatura do pai dela e que sou ladrão.
b) A baixaria e maracutaia nesta reunião da CMB, acompanhado com capangas para me matarem, caso arrolado na DEPOL, identifico como sendo tudo combinado; e chego à conclusão que queriam me matar, e ao inflamar o povo no decorrer da reunião com a mentira de que eu fechei o garimpo, a culpa de minha morte cairia no povo; assim a Cooperativa CMB, levaria para a mídia que o povo garimpeiro é marginal e matou o próprio líder. A intenção era marginalizar o povo, esta estratégia já foi intenta no Processo 972.154/2009 do DNPM-Bahia, quando disseram que o povo garimpeiro é prostituto, sonega imposto e CFEM, fato desmentido pelo artigo 77 do Código de Mineração, onde diz que garimpeiro, faiscadores e catadores não pagam impostos. Mentiram também no Processo 972.154/2009 de que os garimpeiros não possuem Titulo Minerario (fato desmentido pelo art. 43 do CM., e art. 19 do CC), e mentiram dizendo que o garimpo Carnaíba não possue mapa geológico, fato também desmentido pela revista CBPM nº 25/2006, em resumo entre estas e outras mentiras, soma tanta aberração do processo para marginalizar o povo garimpeiro no intuito de assumirem o garimpo e depois colocarem em mãos de empresas estrangeiras. Inclusive em 14/05/2012 o Ministério Público Federal em Campo Formoso – Bahia; instaurou inquérito contra o processo 972.154/2009 do DNPM, e a concessão de lavra garimpeira concedida a Cooperativa Mineral da Bahia.
5º) no decorrer da gravação o Sivaldo Pereira do Nascimento vulgarmente conhecido por (BOLINHA), menciona no intuito de se aparecer e engrandecer diante do povo, os nomes dos políticos que sempre o ajudou e ajudou a Cooperativa CMB em seus projetos, que a maioria entendem como lesivos ao direitos físicos e individuais dos garimpeiros no garimpo, cujo objetivo é furtar os direitos adquiridos dos garimpeiros no garimpo com 52 anos de histórias e tradições, somados as benfeitorias feitas com recursos próprios e autônomos, para o CNPJ da Cooperativa CMB mediante requerimento de PLG para o CNPJ da CMB, que nunca nestes longos anos atuou com os garimpeiros na região.
Em anexo deixo uma das provas, de que a Cooperativa Mineral da Bahia, intenta denegrir minha reputação e imagem com calunia e difamação diante do público. Veja uma mentira que a Noemia Cruz de Oliveira, inventa em público com permissão e apoio da liderança da Cooperativa CMB, para me acusar de que roubei o garimpo deles. Afirma a Noemia na gravação que eu roubei
a assinatura do pai dela e que sou ladrão estas mentiras é desmascarada no documento anexo com a assinatura do pai dela Manoel e a mãe dela Dona Rosa, com firmas e assinaturas reconhecidas em cartório, arrolado no documento como testemunha o irmão da Noemia Juarez e a própria assinatura da Noemia Cruz de oliveira que me acusa falsamente em público e com gravação em DVD lançado na Interneti. Vejam que o documento é registrado em cartório com todas as assinaturas, o que prova a mentira e calunia dela apoiada pela liderança da (CMB) Cooperativa Mineral da Bahia. O que foi feito com o pai da Noemia que era gente boa, honrada e meu amigo, foi um acordo onde dei dinheiro para Rosaldo (Ramela) que iria requerer o garimpo por direito indenizatório por tempo de serviço no Ministério de Trabalho, assim amigavelmente paguei ao Rosaldo (Ramela) o que ele reclamava em dinheiro por tempo de serviço, e fiquei com 70% na sociedade e Rosaldo ficou com 10% e a família 20%, foi tudo legal com documento assinado em cartório, onde todos acordaram e assinaram a sociedade como testemunhas.
Diante do exposto e o mais que se vê na gravação em DVD anexo, peço as outoridades competentes que façam justiça na situação, e acabem com a formação de quadrilha que furtam, lesam e ferem com agressividades os garimpeiros e lideres que lutam pelo bem de todos na região. Proíbam a circulação desta gravação em DVD na interneti que calunia e difama a integridade moral do Ministério Trabalho, do Presidente da CCGA – Antonio Caldas e do Gineton Alencar. Neste documento fica o DVD da injusta reunião da Cooperativa CMB realizada no domingo dia 27/05/2012, como prova dos fatos em anexo. Desafio o Paulo R. de Castro Presidente da CMB, Sivaldo (BOLINHA) e a advogada Lina Ester para debate sem covardia, sem capangas e baixaria, usando somente a lei diante da Televisão; para tirarmos as dúvidas do povo sobre o certo ou errado. E peço: Parem de usar e enganar o povo.
Desafio também o ex-superitendente do DNPM/Bahia, Teobaldo Junior e engenheiro Miguel Brandão que geraram o Processo 972.154/2009-Dnpm – Bahia, que gerou PLG de forma indevida para o CNPJ da Cooperativa CMB dentro da reserva garimpeira carnaíba, para ambos me enfrentarem num debate diante da Televisão e autoridades com argumentos somente na lei para o povo verem quem esta certo ou errado na questão. Portaria PLG/Dnpm X Portaria 119/1978 do MME. Foram estes funcionários públicos junto com outros que geraram violação de regras na reserva garimpeira Carnaíba, e trouxeram conflito na região, onde quase fui assassinado por capangas do Silvaldo (BOLINHA) e Paulo Roberto de Castro Presidente da CMB - Cooperativa Mineral da Bahia.
Informo que o que tem fechado o garimpo é o sistema de PLG. Foi interditado a Cooperativa CMB devido irregularidades no Ministério de Trabalho alienado a PLG. Quando interdita a Cooperativa CMB, todo o garimpo dos cooperados vinculado a ele fecha. Nos 52 anos na Portaria 119/1978 isto nunca aconteceu, e só fechava o garimpo de quem errava, pois cada um era responsável pelo seu garimpo. Na PLG todos pagam por erros de Cooperativa, este é um dos motivos que defendo a Portaria 119/1978 nos direitos físicos e individuais, pois na Portaria 119/1978 o certo não paga junto com o errado. Quem é errado fecha; quem é certo continua. A Portaria 119/1978 do MME, é um direito coletivo com responsabilidade individual.
A seguir provas de uma das mentiras elaboradas pelo pessoal da Cooperativa CMB, inclusive em vídeo montado que circula na interneti, caluniando e difamando minha pessoa, mediante também a senhora Noemia Cruz de Oliveira, que diz que eu roubei a assinatura do pai dela, e o garimpo dela. A mentira é tão grande que a tal senhora assinou como testemunha o contrato que o me honrado amigo e falecido pai dela assinou o documento, com a esposa e demais anexo.
OBS: O conflito precisa acabar, e não tenho dúvidas que a publicação atualizada da Portaria 119/1978 no Diário Oficial da União resolverá o problema, de todos em Carnaíba, tanto na erradicação da fome, pobreza como nos conflitos. O 5º parágrafo da Portaria 119/1978, é claro que surgiu para evitar conflito. Peço que urgentemente Publiquem a Portaria atualizada Modelo na página 02.
Veja na integra o documento anexo registrado em cartório a seguir; provas de calunia e difamação a minha pessoa.
Diante dos fatos, peço urgente justiça e deferimento na questão as autoridades.
Antonio Caldas - Presidente da CCGA.
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